Atenção, trabalhador brasileiro: se você trabalhar no feriado da Proclamação da República (15/11), tem direito a receber pagamento em dobro.
Este ano, o feriado cai numa sexta-feira e os brasileiros poderão aproveitar um fim de semana prolongado. Para quem é CLT, há direitos que os patrões precisam respeitar.
Como funciona o pagamento dobrado no feriado nacional
- A Lei 605/1949 diz que o trabalhador deve receber em dobro por trabalhar no feriado;
- Isso compensa a perda do dia de folga garantido por lei;
- Se o funcionário ganha um salário mínimo mensal (hoje R$ 1.412) recebe cerca de R$ 47,07 por dia;
- Trabalhando no feriado, deve receber R$ 94,14 nesse dia;
- Horas extras no feriado devem ser pagas com adicional de pelo menos 50% sobre o valor da hora normal.
Feriados de 2025
- 01/01/2025 (quarta) – Ano Novo;
- 03/03/2025 (segunda) e 04/03/2025 (terça) – Carnaval;
- 18/04/2025 (sexta) – Sexta-feira Santa;
- 21/04/2025 (segunda) – Tiradentes;
- 01/05/2025 (quinta) – Dia do Trabalho;
- 19/06/2025 (quinta) – Corpus Christi;
- 07/09/2025 (domingo) – Independência do Brasil;
- 12/10/2025 (domingo) – Nossa Senhora Aparecida;
- 02/11/2025 (domingo) – Finados;
- 15/11/2025 (sábado) – Proclamação da República;
- 20/11/2025 (quinta) – Dia da Consciência Negra;
- 25/12/2025 (quinta) – Natal.
Aumento do salário mínimo: quando passa de R$ 1.412 para R$ 1.509?
O Governo Federal já anunciou o novo salário mínimo para 2025: vai de R$ 1.412 para R$ 1.509.
O aumento está no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025. A proposta foi enviada ao Congresso em setembro e precisa ser aprovada.
Relevância dos feriados no Brasil
Segundo a especialista Carolina Ramos, do site Revista dos Benefícios, os feriados, além de serem momentos de descanso e celebração, proporcionam diversos benefícios tanto para indivíduos quanto para a sociedade em geral. Vamos explorar alguns deles:
Para as pessoas:
- Pausa e renovação: Os feriados oferecem uma chance de se afastar das tarefas diárias, permitindo que as pessoas recuperem suas energias e diminuam o estresse acumulado.
- Interação social: Frequentemente, os feriados são momentos ideais para reunir familiares e amigos, fortalecendo os vínculos afetivos e criando lembranças duradouras.
- Crescimento pessoal: Alguns feriados estão ligados a eventos históricos ou culturais, proporcionando uma oportunidade de aprender mais sobre a história e as tradições de uma nação.
- Fomento ao turismo: Os feriados podem impulsionar o setor turístico, gerando renda para diversas regiões e contribuindo para a economia local.
Para a coletividade:
- Aumento da eficiência: Após um período de descanso, as pessoas tendem a retornar ao trabalho mais revigoradas e com maior produtividade.
- Diminuição do estresse: O trabalho excessivo pode levar à exaustão e ao estresse, afetando a saúde física e mental dos trabalhadores. Os feriados ajudam a prevenir esses problemas.
- Fortalecimento da identidade cultural: Os feriados nacionais e religiosos contribuem para preservar a identidade cultural de um povo e transmitir seus valores às gerações futuras.
- Estímulo econômico: Como mencionado anteriormente, os feriados podem impulsionar o turismo e o consumo, contribuindo para o crescimento da economia.