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Confirmado! Empresa que cobrar funcionário de trabalhar 15/11 (feriado oficial) vai ter que pagar mínimo de R$ 94,14 pelo dia

Atenção, trabalhador brasileiro: se você trabalhar no feriado da Proclamação da República (15/11), tem direito a receber pagamento em dobro.

Este ano, o feriado cai numa sexta-feira e os brasileiros poderão aproveitar um fim de semana prolongado. Para quem é CLT, há direitos que os patrões precisam respeitar.

Confirmado! Empresa que cobrar funcionário de trabalhar 15/11 (feriado oficial) vai ter que pagar mínimo de R$ 94,14 pelo dia
Confirmado! Empresa que cobrar funcionário de trabalhar 15/11 (feriado oficial) vai ter que pagar mínimo de R$ 94,14 pelo dia. Foto: Reprodução

Como funciona o pagamento dobrado no feriado nacional

  • A Lei 605/1949 diz que o trabalhador deve receber em dobro por trabalhar no feriado;
  • Isso compensa a perda do dia de folga garantido por lei;
  • Se o funcionário ganha um salário mínimo mensal (hoje R$ 1.412) recebe cerca de R$ 47,07 por dia;
  • Trabalhando no feriado, deve receber R$ 94,14 nesse dia;
  • Horas extras no feriado devem ser pagas com adicional de pelo menos 50% sobre o valor da hora normal.

Feriados de 2025

  • 01/01/2025 (quarta) – Ano Novo;
  • 03/03/2025 (segunda) e 04/03/2025 (terça) – Carnaval;
  • 18/04/2025 (sexta) – Sexta-feira Santa;
  • 21/04/2025 (segunda) – Tiradentes;
  • 01/05/2025 (quinta) – Dia do Trabalho;
  • 19/06/2025 (quinta) – Corpus Christi;
  • 07/09/2025 (domingo) – Independência do Brasil;
  • 12/10/2025 (domingo) – Nossa Senhora Aparecida;
  • 02/11/2025 (domingo) – Finados;
  • 15/11/2025 (sábado) – Proclamação da República;
  • 20/11/2025 (quinta) – Dia da Consciência Negra;
  • 25/12/2025 (quinta) – Natal.

Aumento do salário mínimo: quando passa de R$ 1.412 para R$ 1.509?

O Governo Federal já anunciou o novo salário mínimo para 2025: vai de R$ 1.412 para R$ 1.509.

O aumento está no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025. A proposta foi enviada ao Congresso em setembro e precisa ser aprovada.

Relevância dos feriados no Brasil

Segundo a especialista Carolina Ramos, do site Revista dos Benefícios, os feriados, além de serem momentos de descanso e celebração, proporcionam diversos benefícios tanto para indivíduos quanto para a sociedade em geral. Vamos explorar alguns deles:

Para as pessoas:

  • Pausa e renovação: Os feriados oferecem uma chance de se afastar das tarefas diárias, permitindo que as pessoas recuperem suas energias e diminuam o estresse acumulado.
  • Interação social: Frequentemente, os feriados são momentos ideais para reunir familiares e amigos, fortalecendo os vínculos afetivos e criando lembranças duradouras.
  • Crescimento pessoal: Alguns feriados estão ligados a eventos históricos ou culturais, proporcionando uma oportunidade de aprender mais sobre a história e as tradições de uma nação.
  • Fomento ao turismo: Os feriados podem impulsionar o setor turístico, gerando renda para diversas regiões e contribuindo para a economia local.

Para a coletividade:

  • Aumento da eficiência: Após um período de descanso, as pessoas tendem a retornar ao trabalho mais revigoradas e com maior produtividade.
  • Diminuição do estresse: O trabalho excessivo pode levar à exaustão e ao estresse, afetando a saúde física e mental dos trabalhadores. Os feriados ajudam a prevenir esses problemas.
  • Fortalecimento da identidade cultural: Os feriados nacionais e religiosos contribuem para preservar a identidade cultural de um povo e transmitir seus valores às gerações futuras.
  • Estímulo econômico: Como mencionado anteriormente, os feriados podem impulsionar o turismo e o consumo, contribuindo para o crescimento da economia.

Abquesia Farias

Especialista em Redação por mais de 5 anos, escreve textos para o Revista dos Benefícios com temas de Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador e Economia.
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