DINHEIRO EXTRA SAIU: INSS dá sinal verde para pagar lote de R$2,3 bilhões em atrasados e brasileiros comemoram

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acaba de receber uma injeção de R$ 2,38 bilhões em recursos para o pagamento de benefícios atrasados a aposentados e pensionistas.

Essa quantia expressiva, liberada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), representa um alívio significativo para milhares de segurados que aguardavam a revisão de seus benefícios há anos.

Ao mesmo tempo, os servidores do INSS continuam em greve, reivindicando melhores condições de trabalho e recomposição salarial.

Liberação de R$ 2,38 Bilhões em Benefícios Atrasados

O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de mais de R$ 2,38 bilhões para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a aposentados e pensionistas do INSS.

Esse montante será destinado a cerca de 150,7 mil indivíduos que obtiveram vitória em ações judiciais contra o órgão, visando a revisão de benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros.

Entendendo as Requisições de Pequeno Valor (RPVs)

As RPVs são um mecanismo legal que permite o pagamento de dívidas da União, autarquias e fundações públicas federais, cujos valores não excedam 60 salários mínimos por pessoa. Neste caso específico, o limite por beneficiário é de R$ 84.720,00, o que representa um alívio significativo para muitos segurados que aguardavam a revisão de seus benefícios.

Prazos e Procedimentos para os Pagamentos

De acordo com as informações divulgadas, os cronogramas de pagamento ficarão a cargo dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), uma vez que as ações judiciais tramitaram nesses tribunais.

A previsão é que os pagamentos ocorram em até duas semanas após o início do processamento, que envolve a abertura de contas bancárias específicas na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil em nome dos segurados ou de seus advogados.

Greve dos servidores do INSS

Enquanto os beneficiários aguardam ansiosamente pelos pagamentos atrasados, os servidores do INSS entraram em greve por tempo indeterminado desde o dia 16 de julho de 2024.

Essa paralisação foi aprovada em uma plenária nacional convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

Reivindicações dos Servidores

As principais reivindicações da categoria incluem:

• Recomposição de perdas salariais
• Valorização profissional
• Melhores condições de trabalho

Segundo a Fenasps, as propostas apresentadas pelo governo até o momento não atenderam satisfatoriamente às demandas dos servidores, levando à decisão de entrar em greve.

Auxílios do INSS

Além das aposentadorias e pensões, o INSS também oferece auxílios, que são benefícios concedidos a condições que não abrangem aposentadoria ou pensões. Esses auxílios incluem:

• Auxílio-Doença: Concedido ao segurado que se encontra incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente.
• Auxílio-Acidente: Concedido ao segurado que sofre um acidente que resulte em sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho, mas não o incapacitam totalmente.
• Auxílio-Reclusão: Destinado aos dependentes do segurado de baixa renda que foi preso em regime fechado ou semiaberto.
• Salário-Maternidade: Concedido às seguradas durante o período de licença-maternidade.