Uma nova investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), revelada na última quarta-feira (23/04), escancarou um dos maiores esquemas de descontos indevidos aplicados contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos últimos anos.
Os valores, que ultrapassam a casa dos R$ 2,6 bilhões apenas em 2024, foram sistematicamente abatidos dos benefícios de idosos e segurados sem autorização prévia.
A operação, realizada de forma conjunta com a Polícia Federal (PF), também resultou no afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros altos funcionários do órgão, todos alvos de mandados judiciais.
Neste conteúdo, veja quanto foi descontado ano a ano, como funcionava o esquema, os impactos para os beneficiários e as medidas anunciadas pelo governo federal para conter os prejuízos.
Descontos ilegais: mais de R$ 6,8 bilhões desde 2016
Segundo o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, os descontos indevidos são aplicados desde 2016, por meio de convênios firmados com associações e entidades parceiras do INSS.
Essas instituições, segundo a apuração, realizavam cobranças mensais na folha de pagamento dos aposentados sem autorização formal ou conhecimento prévio dos segurados.
Veja o levantamento detalhado dos descontos ilegais realizados ano a ano:
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2016: R$ 413,2 milhões
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2017: R$ 460,4 milhões
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2018: R$ 617,4 milhões
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2019: R$ 604,6 milhões
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2020: R$ 510,9 milhões
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2021: R$ 536,3 milhões
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2022: R$ 706,2 milhões
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2023: R$ 1,299 bilhão
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2024: R$ 2,637 bilhões
No total, o prejuízo aos segurados do INSS ultrapassa R$ 6,8 bilhões em menos de uma década.
Entenda como funcionava o esquema
O golpe operava através dos chamados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), que permitiam que associações e sindicatos realizassem descontos em folha de pagamento do INSS.
Esses convênios foram legitimados por uma resolução publicada em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, e continuaram ativos no início do governo Lula.
De acordo com a CGU, as associações se cadastravam junto ao INSS e, com isso, passavam a figurar na folha como entidades autorizadas a realizar débitos mensais – supostamente com o aval dos beneficiários.
No entanto, milhares de aposentados afirmaram nunca ter assinado qualquer autorização. Muitos só descobriram o desconto após verem o valor reduzido em suas aposentadorias.
Em 2021, o número de entidades conveniadas era de cerca de 15. Já em 2023, esse número mais que dobrou, chegando a 33 associações cadastradas, o que impulsionou o crescimento dos valores descontados indevidamente.
Operação da PF e afastamento de dirigentes do INSS
A operação deflagrada nesta quarta-feira pela Polícia Federal teve como alvos os principais nomes da direção do INSS. A Justiça determinou o afastamento cautelar de todos os investigados:
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Alessandro Stefanutto, presidente do INSS;
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Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS;
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Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;
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Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;
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Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios.
A PF também cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão temporária em 13 estados e no Distrito Federal, revelando a extensão nacional do esquema.
Governo se manifesta: revisão dos convênios
Diante da repercussão, o governo federal anunciou que irá suspender temporariamente todos os convênios com as associações envolvidas até a conclusão da investigação.
Além disso, o Ministério da Previdência informou que pretende rever a norma de 2022 que facilitava os Acordos de Cooperação Técnica.
A CGU também orientou os beneficiários a consultarem seus extratos de pagamentos para identificar eventuais descontos irregulares.
Caso encontrem valores que não reconhecem, devem abrir um pedido de contestação por meio do aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou diretamente em uma agência do INSS.
O que diz o INSS?
Mesmo com o afastamento da cúpula, o Instituto Nacional do Seguro Social divulgou uma nota oficial, afirmando que colabora com as investigações da PF e da CGU.
A autarquia também garantiu que os beneficiários que comprovarem o desconto indevido serão ressarcidos, conforme decisão judicial ou administrativa.
