Realizar o sonho da casa própria está ficando cada vez mais caro. De acordo com o Índice FipeZap, nos primeiros nove meses deste ano, o preço dos imóveis no Brasil subiu, em média, 5,88%, ultrapassando a inflação de 3,31% medida pelo IPCA no mesmo período.
Além do custo do imóvel e dos altos juros dos financiamentos, os compradores enfrentam taxas, impostos e outras despesas que podem afetar o orçamento e, às vezes, até inviabilizar a compra.
Pouca gente sabe que, desde 1973, uma lei federal dá a quem compra sua primeira moradia um desconto de 50% nas taxas cobradas por cartórios para fazer documentos como escrituras e registros – os chamados emolumentos.
A Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015), de 1973, determina que o desconto se aplica à compra de imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) – ou seja, com dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou da poupança e que, pelas regras atuais, não custem mais de R$ 1,5 milhão.
O próprio comprador ou seu representante legal deve solicitar o desconto, informando ao cartório que está adquirindo seu primeiro imóvel residencial financiado.
Muitos desconhecem esse benefício, embora algumas imobiliárias, corretores e bancos informem seus clientes, às vezes incluindo essa informação no contrato de compra e venda.
Novo limite para empréstimos com recursos do SBPE
A Caixa informou que, nos empréstimos feitos com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), o banco financiará a compra ou construção de imóveis com valor de avaliação ou de compra e venda até R$ 1,5 milhão.
Até o fim deste mês, o banco não impõe limite para os financiamentos feitos com recursos do SBPE.
Mudanças nas cotas de financiamento da Caixa
Outra alteração ocorrerá nas cotas de financiamento. A partir de novembro, a Caixa financiará até 70% do valor do imóvel pelo Sistema de Amortização Constante (SAC). Atualmente, a cota é de até 80% do valor do imóvel.
Para o sistema Price, o banco financiará até 50% do valor do imóvel. Antes, a cota era de 70%. Na prática, isso significa que os compradores precisarão dar uma entrada maior no imóvel.
Confira os exemplos abaixo:
Sistema SAC
- Modelo atual: para um imóvel de R$ 800 mil, a Caixa financia até R$ 640 mil (80%). O comprador paga R$ 160 mil de entrada (20%).
- Novo modelo: a partir de novembro, para o mesmo imóvel de R$ 800 mil, a Caixa financia até R$ 560 mil (70%). O comprador fica responsável por R$ 240 mil (30%).
Sistema Price
- Modelo atual: para um imóvel de R$ 800 mil, a Caixa financia até R$ 560 mil (70%). O comprador paga R$ 240 mil de entrada (30%).
- Novo modelo: a partir de novembro, para o mesmo imóvel de R$ 800 mil, a Caixa financia até R$ 400 mil (50%). O comprador fica responsável por R$ 400 mil (50%).
A Caixa esclarece que essas mudanças não se aplicam a unidades habitacionais de empreendimentos financiados pelo banco. Nesses casos, as condições atuais permanecem.
Quando as novas regras entram em vigor?
As alterações nas regras de financiamento com recursos do SBPE começam a valer em 1º de novembro. De acordo com a Caixa, as novas medidas não têm prazo definido, ou seja, podem ser permanentes.
Lembrando que a redução nas cotas de financiamento e o limite no valor do imóvel surgem em resposta ao aumento da procura por imóveis no Brasil e ao maior volume de retiradas da poupança — fonte dos recursos usados pela Caixa para os empréstimos via SBPE.
Conforme dados recentes do Banco Central do Brasil (BC), a poupança registrou em setembro o maior volume de saques líquidos do ano, somando R$ 7,1 bilhões. Foi o terceiro mês consecutivo de retiradas.
