Descobrimos hoje (26/08) como transformar o AUXÍLIO-DOENÇA em um benefício permanente
Os desafios da vida nem sempre se limitam a períodos temporários. Por vezes, enfrentamos condições de saúde que nos impedem de exercer nossas atividades laborais por um longo período, ou até mesmo de forma permanente.
Nessas situações, é crucial conhecer os benefícios disponíveis no sistema previdenciário brasileiro que podem fornecer a segurança financeira necessária.
Um desses benefícios é a possibilidade de transformar o auxílio-doença em uma aposentadoria por invalidez, o chamado Benefício por Incapacidade Permanente.
Entendendo o Auxílio-Doença
O auxílio-doença, atualmente denominado Benefício por Incapacidade Temporária, é concedido quando o trabalhador precisa se afastar do trabalho por mais de 15 dias.
Esse afastamento pode ser decorrente de uma doença ou até mesmo de um acidente de trabalho. Embora seja um benefício temporário, ele pode ser o primeiro passo para acessar um benefício permanente, desde que determinadas condições sejam atendidas.
Requisitos para o Auxílio-Doença
Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador deve:
- Estar contribuindo para o INSS;
- Ter cumprido o período de carência (geralmente 12 meses de contribuição);
- Apresentar incapacidade temporária para o trabalho, comprovada por perícia médica do INSS.
O auxílio-doença é concedido por tempo indeterminado, até que o seguro seja considerado apto a retornar ao trabalho.
Todavia, é importante ressaltar que esse benefício pode ser suspenso caso o INSS considere que o segurado recuperou sua capacidade laboral.
Transformando o Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez
Embora o auxílio-doença seja um benefício temporário, existe a possibilidade de transformá-lo em um benefício permanente, conhecido como Benefício por Incapacidade Permanente, anteriormente denominado de aposentadoria por invalidez. Confira as etapas da transformação:
- Reabilitação Profissional: Após o período de afastamento e tratamento, o seguro passa por um processo de reabilitação profissional, não qual é inserido em uma nova função que seja compatível com suas limitações;
- Perícia Médica do INSS: Caso a reabilitação profissional não tenha êxito, o seguro deverá passar por uma nova perícia médica do INSS. Nessa avaliação, será determinado se o indivíduo possuir incapacidade permanente para o trabalho;
- Concessão do Benefício por Incapacidade Permanente: Se uma perícia médica concluir que o segurado não pode mais exercer qualquer atividade laboral, ele terá direito ao Benefício por Incapacidade Permanente.
Valor do Auxílio-Doença
O valor do Benefício por Incapacidade Permanente é calculado com base na mesma fórmula utilizada para a retirada por tempo de contribuição.
Portanto, o valor do benefício pode ser igual ou até mesmo superior ao do auxílio-doença que foi recebido anteriormente.
Além disso, os seguros aposentados por invalidez têm direito a um adicional de 25% sobre o valor do benefício, destinado ao pagamento de despesas com um cuidador.
Essa é uma vantagem importante para aqueles que desejam assistência em suas atividades diárias.
Doenças que garantem a Aposentadoria por Invalidez
Existem certas doenças que, por sua gravidade e comprometimento da capacidade laboral, garantem a concessão da aposentadoria por invalidez. Algumas dessas doenças incluem:
- Doenças cardiovasculares graves;
- Doenças neurológicas incapacitantes;
- Doenças psiquiátricas graves;
- Certos tipos de câncer;
- Doenças renais em estágio terminal;
- Doenças musculoesqueléticas incapacitantes.
Esses são apenas alguns exemplos, e a lista pode variar de acordo com as avaliações médicas realizadas pelo INSS.
Como solicitar Aposentadoria por Invalidez
O processo de solicitação de aposentadoria por invalidez pode ser realizado de forma simples e prática, utilizando o site Meu INSS. Veja os passos a seguir:
- Acesse o site Meu INSS ( https://meu.inss.gov.br/ );
- Insira seus dados de login;
- Clique em “Novo Pedido”;
- Digite “Pedir Benefício por Incapacidade Permanente”;
- Siga os próximos passos indicados.
Compare a perícia médica nos dados e horários agendados, levando toda a documentação médica e exames realizados