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DECISÃO DE LULA HOJE (10/06) por Lula para aposentados que recebem R$1.412, R$2.000 e até mais com NIS 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0

Lula
Lula – Imagem: Igo Estrelas.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta uma crescente pressão para considerar a possibilidade de desindexar os reajustes de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadorias e o abono salarial do salário mínimo. Essa proposta tem sido defendida pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, que argumenta que o país pode não ter fôlego fiscal para manter a política de correção desses benefícios no mesmo ritmo do aumento do salário mínimo.

Apesar dessa articulação, aliados próximos ao presidente Lula avaliam que propostas como essa não terão o respaldo do Palácio do Planalto no momento. Há o entendimento de que uma alteração constitucional que mexesse com a remuneração de benefícios teria um enorme impacto político, especialmente para a parcela mais pobre da população, que é a base eleitoral de Lula e do Partido dos Trabalhadores (PT).

A princípio, a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, rebateu publicamente a defesa feita por Simone Tebet da desvinculação da Previdência do salário mínimo e da inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no piso de gastos da Educação. Essa reação demonstra a resistência do partido em aceitar propostas que possam impactar negativamente os benefícios da população mais vulnerável.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, revelou que entre as medidas em estudo por sua pasta para reduzir os gastos do governo, está a possibilidade de que os benefícios sejam corrigidos apenas pela inflação, e não sigam mais a política de valorização do salário mínimo, que foi retomada no ano passado com a volta de Lula ao poder.

O que aconteceria com a desindexação de benefícios do Salário Mínimo?

Pela regra em vigor, o salário mínimo é reajustado com base no crescimento do PIB dos dois anos anteriores e na inflação do ano anterior. Tebet afirma ter dúvidas de que o país tenha fôlego fiscal para manter essa política de correção também para os benefícios previdenciários e para o BPC. Internamente, o Planejamento está estudando alternativas, como a possibilidade de reajustar os benefícios apenas pela inflação, sem seguir o aumento real do salário mínimo.

Atualmente, o BPC e o abono salarial são responsáveis por mais de R$ 100 bilhões em gastos do governo. Esses benefícios equivalem ao pagamento de um salário mínimo, e como o mínimo está subindo acima da inflação, esses gastos também têm um forte crescimento real. A ideia de Tebet não é acabar com o reajuste real, mas fazê-lo menor que o PIB, por exemplo, IPCA + 1%.

Aliados do presidente Lula avaliam que uma alteração constitucional que mexesse com a remuneração de benefícios teria um enorme impacto político, principalmente para a parcela mais pobre da população, que é a base eleitoral de Lula e do PT. Essa preocupação com o impacto político da medida é um dos fatores que tornam remota a chance de o governo adotar a proposta de desindexação.

Impacto nos aposentados do INSS que recebem R$1.412,00 e até mais

Apesar de Lula, em geral, desde o início do governo, vir seguindo as posições defendidas por seu ministro da Fazenda, aliados acreditam que o passo a ser dado pelo presidente agora seria muito grande. A mudança no reajuste de aposentadoria impactaria diretamente os 39 milhões de beneficiários da Previdência Social, dos quais 26 milhões recebem até um salário mínimo (atualmente no valor de R$1.412,00).

INSS em maio

O calendário de pagamentos do INSS é divulgado anualmente pelo Instituto, com o intuito de orientar os beneficiários sobre as datas em que receberão seus proventos ao longo do ano. Essa organização é feita para evitar a superlotação nos bancos e o mau funcionamento das agências, proporcionando uma experiência mais tranquila e eficiente para os segurados.

Para os beneficiários que recebem até 1 salário mínimo, o calendário de pagamentos do INSS em 2024 segue o seguinte cronograma:

Número Final do BenefícioData de Liberação
125/01, 23/02, 22/03, 24/04, 24/05, 24/06, 25/07, 26/08, 24/09, 25/10, 25/11, 23/12
226/01, 26/02, 25/03, 25/04, 27/05, 25/06, 26/07, 27/08, 25/09, 28/10, 26/11, 24/12
329/01, 27/02, 26/03, 26/04, 28/05, 26/06, 29/07, 28/08, 26/09, 29/10, 27/11, 26/12
430/01, 28/02, 27/03, 29/04, 29/05, 27/06, 30/07, 29/08, 27/09, 30/10, 28/11, 27/12
531/01, 29/02, 28/03, 30/04, 31/05, 28/06, 31/07, 30/08, 30/09, 31/10, 29/11, 30/12
601/02, 01/03, 01/04, 02/05, 03/06, 01/07, 01/08, 02/09, 01/10, 01/11, 02/12, 02/01
702/02, 04/03, 02/04, 03/05, 04/06, 02/07, 02/08, 03/09, 02/10, 04/11, 03/12, 03/01
805/02, 05/03, 03/04, 06/05, 05/06, 03/07, 05/08, 04/09, 03/10, 05/11, 04/12, 06/01
906/02, 06/03, 04/04, 07/05, 06/06, 04/07, 06/08, 05/09, 04/10, 06/11, 05/12, 07/01
007/02, 07/03, 05/04, 08/05, 07/06, 05/07, 07/08, 06/09, 07/10, 07/11, 06/12, 08/01

Calendário de Pagamentos do INSS em 2024: Benefícios Acima de 1 Salário Mínimo

Para os beneficiários que recebem acima de 1 salário mínimo, o calendário de pagamentos do INSS em 2024 segue o seguinte cronograma:

Número Final do BenefícioData de Liberação
1 e 601/02, 01/03, 01/04, 02/05, 03/06, 01/07, 01/08, 02/09, 01/10, 01/11, 02/12, 02/01
2 e 702/02, 04/03, 02/04, 03/05, 04/06, 02/07, 02/08, 03/09, 02/10, 04/11, 03/12, 03/01
3 e 805/02, 05/03, 03/04, 06/05, 05/06, 03/07, 05/08, 04/09, 03/10, 05/11, 04/12, 06/01
4 e 906/02, 06/03, 04/04, 07/05, 06/06, 04/07, 06/08, 05/09, 04/10, 06/11, 05/12, 07/01
5 e 007/02, 07/03, 05/04, 08/05, 07/06, 05/07, 07/08, 06/09, 07/10, 07/11, 06/12, 08/01

É importante observar que os pagamentos do INSS em dezembro de 2023 serão finalizados em janeiro de 2024, seguindo a mesma organização por número final do benefício.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) segue o mesmo calendário de pagamento do INSS correspondente aos benefícios de até 1 salário mínimo. Ou seja, as datas de liberação dos pagamentos do BPC/LOAS também são determinadas pelo número final do Número do Benefício (NB) dos segurados.

Para conferir as datas específicas, basta consultar a tabela apresentada anteriormente para os benefícios de até 1 salário mínimo.

Atualização do Salário Mínimo e do Teto Previdenciário em 2024

Todo ano, o valor do salário mínimo é atualizado, e, consequentemente, os valores mínimo e máximo que os beneficiários do INSS podem receber também são modificados.

Para o ano de 2024, o salário mínimo foi estabelecido em R$ 1.412,00, conforme a Portaria Interministerial MTP/ME Nº 26, de 10 de janeiro de 2024. Já o teto do INSS ficou em R$ 7.786,02.

É importante ressaltar que o valor recebido pelos beneficiários do INSS não pode ser inferior ao salário mínimo vigente.

Saulo Moreira

Idealizador do site Revista dos Benefícios, sou graduado em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), com mais de 15 anos em experiência textual e 30 mil textos publicados.