DECISÃO do Bolsa Família e de Simone Tebet em vigor HOJE (18/03) vai impactar parcelas de R$600, R$650, R$700, R$750 e até mais
Em uma sociedade cada vez mais focada em políticas econômicas e fiscais, a busca por um equilíbrio entre receitas e despesas tornou-se um tópico de discussão relevante. Uma das figuras notáveis nesta esfera é Simone Tebet, a atual ministra do Planejamento e Orçamento.
Recentemente, a ministra apresentou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um cronograma de revisão dos gastos públicos para este ano. Esta revisão abrange uma ampla gama de áreas, desde o INSS até o Proagro, um programa de assistência a agricultores afetados por fenômenos climáticos. A estimativa é de uma revisão de gastos de R$ 50,6 bilhões entre 2024 e 2026.
A ministra acredita que a antecipação do pagamento de R$ 30,1 bilhões em precatórios neste ano pode gerar uma economia significativa para a União, estimada em cerca de R$ 2 bilhões.
Um dos principais desafios enfrentados pelo governo são os precatórios. Tebet salienta que, apenas neste ano, são esperados R$ 87 bilhões em precatórios e que este valor aumenta a cada ano.
Em uma entrevista, Tebet afirmou: “O Brasil gasta muito e mal. O meu compromisso é ajudar a zerar o déficit. O principal objetivo da avaliação de políticas públicas, da revisão, é a qualidade de gastos.”
No entanto, além da antecipação dos precatórios, a ministra revelou um possível corte nos pagamentos do Bolsa Família, o que deixou os beneficiários bastante preocupados, visto que, o bloqueio pode impactar as parcelas parcelas de R$600, R$650, R$700, R$750 e até mais.
Cortes no pagamento do Bolsa Família
Uma das principais medidas mencionadas por Tebet é a revisão de inconsistências e irregularidades no Bolsa Família. A meta é economizar R$ 7 bilhões para o Orçamento Geral da União.
O principal critério para se tornar um beneficiário do Bolsa Família é a renda familiar, que não deve ultrapassar um quarto do salário mínimo.
Em 2024, esse valor corresponde a R$ 353 por membro familiar. Além disso, a família deve estar inclusa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e realizar a inscrição de forma presencial em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
A não atualização do cadastro é uma das situações que podem levar ao bloqueio do Bolsa Família. Portanto, é fundamental manter os dados atualizados e realizar a inscrição corretamente no CadÚnico. É importante lembrar que o cadastro deve ser atualizado sempre que houver alguma alteração na composição familiar, renda ou endereço.
Situações que podem levar ao bloqueio do Bolsa Família
Existem algumas situações que podem levar ao bloqueio do Bolsa Família, além da não atualização do cadastro. Entre elas, destacam-se:
- Irregularidade do CPF: É fundamental manter o CPF regularizado, pois irregularidades nesse documento podem levar à suspensão do benefício. Para verificar a situação do CPF, é possível fazer uma consulta no site da Receita Federal.
- Descumprimento de condicionalidades: O Bolsa Família está vinculado ao cumprimento de algumas condicionalidades, como a frequência escolar das crianças e adolescentes da família, a vacinação em dia e o acompanhamento de saúde das gestantes. Caso essas condicionalidades não sejam cumpridas, o benefício pode ser bloqueado.
- Renda familiar acima dos critérios: Se a renda familiar ultrapassar o limite estabelecido pelo programa, o benefício pode ser bloqueado. É importante informar qualquer alteração na renda familiar para evitar problemas futuros.
O que fazer em caso de suspensão do Bolsa Família
Caso o Bolsa Família seja bloqueado, é possível reverter a situação por meio da renegociação. O primeiro passo é procurar uma unidade do CRAS para entender a motivação por trás do bloqueio. Um assistente social estará disponível para orientar a família da melhor maneira possível.
Durante a renegociação, é importante apresentar todos os documentos necessários e comprovar que a situação que levou ao bloqueio foi resolvida. Por exemplo, se o bloqueio ocorreu devido à irregularidade do CPF, é necessário apresentar a regularização desse documento.
Após a renegociação, o benefício pode ser reativado, desde que todas as pendências sejam resolvidas. É importante ter paciência e seguir todas as orientações dos profissionais do CRAS para garantir a regularização do benefício.
