As pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) desempenham um papel fundamental na economia do Espírito Santo, representando uma parcela significativa do tecido empresarial do estado.
Muitos desses negócios, no entanto, têm enfrentado desafios financeiros, acumulando dívidas que podem comprometer sua competitividade e até mesmo sua sobrevivência.
Felizmente, uma nova iniciativa governamental, o Programa Desenrola Pequenos Negócios, oferece uma oportunidade de rompimento para essas empresas, permitindo-lhes renegociar suas dívidas bancárias em condições mais avançadas.
O programa Desenrola Pequenos Negócios
O Programa Desenrola Pequenos Negócios é uma parceria entre o governo federal, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e as instituições financeiras associadas.
Seu objetivo é fornecer uma alternativa para que mais de 460 mil MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte do Espírito Santo possam regularizar suas dívidas com os bancos.
O programa está aberto a MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. As dívidas elegíveis são aquelas com instituições financeiras, acumuladas até 23 de janeiro de 2024.
Cada banco participante terá suas próprias políticas de renegociação, mas de modo geral eles irão oferecer prazos e taxas de juros mais elaboradas para os clientes que aderirem ao programa.
Como participar do programa Desenrola Pequenos Negócios
Para aderir ao Desenrola Pequenos Negócios, o empreendedor deve entrar em contato diretamente com o banco com o qual possuis, por meio de canais oficiais como agências, internet ou aplicativos.
Nessa etapa, o cliente negociará as condições de renegociação, como o número de parcelas e as taxas de juros aplicadas.
A renegociação das dívidas por meio do Desenrola Pequenos Negócios pode trazer diversos benefícios para as empresas capixabas.
Ao quitar seus subsídios em condições mais acessíveis, os empreendedores poderão recompor seu fluxo de caixa, restabelecer suas relações com fornecedores e recuperar seu acesso ao crédito, fatores essenciais para a retomada do crescimento e competitividade no mercado.
Segundo estimativas, o Programa Desenrola Pequenos Negócios tem o potencial de destravar até R$ 30 bilhões em crédito para o segmento de micro e pequenas empresas no país.
No Espírito Santo, onde há cerca de 460.560 negócios nessa faixa, a iniciativa pode evitar a falência de até 60 mil empresas, contribuindo significativamente para a manutenção de empregos e o desenvolvimento econômico do estado.
O Programa Acredita: Uma Abordagem Abrangente
O Desenrola Pequenos Negócios faz parte do Programa Acredita, uma iniciativa mais ampla do governo federal voltada para o fomento do empreendedorismo e da atividade econômica. O programa possui quatro eixos de atuação:
Eixo 1 – Acredita no primeiro passo
Oferece linhas de microcrédito, com cobertura de até 100% da operação e limite de R$ 80 mil, para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que desejam abrir ou expandir seus negócios.
Eixo 2 – Acredita no Seu Negócio
Além do Desenvolvimento de Pequenos Negócios, este eixo inclui um programa de crédito específico para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte.
Eixo 3 – Acredita no Crédito Imobiliário
Busca aumentar a liquidez do mercado imobiliário por meio da aquisição de créditos e títulos pela Empresa Gestora de Ativos (Emgea).
Eixo 4 – Eco Invest Brasil
Cria soluções de proteção cambial para atrair investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis.
Importância do Programa para o Espírito Santo
No Espírito Santo, onde há 295.134 MEIs, 140.461 microempresas e 24.965 empresas de pequeno porte, o Programa Desenrola Pequenos Negócios assume uma relevância fundamental.
Ao oferecer condições mais desenvolvidas para a renegociação de dívidas, a iniciativa pode ajudar a evitar a falência de dezenas de milhares de empresas, preservando empregos e contribuindo para a retomada do crescimento econômico no estado.
Papel da Femicro-ES e Sebrae
Entidades como a Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequena Porte do Estado (Femicro-ES) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) desempenham um papel fundamental no apoio aos pequenos negócios capixabas.
Esses organismos têm atuação para divulgar informações sobre o Programa Desenrola Pequenos Negócios e orientar os empreendedores sobre como aderir à iniciativa.
Desafios e limitações
Embora o Programa Desenrola Pequenos Negócios represente uma oportunidade importante, alguns desafios e limitações merecem atenção.
Por exemplo, a adesão ao programa depende da participação dos bancos, e algumas instituições financeiras podem optar por não aderir. Além disso, a renegociação das dívidas fica a cargo de cada banco, o que pode gerar disparidades nas condições oferecidas.
Perspectivas futuras
À medida que o Programa Desenrola Pequenos Negócios para implementação, é essencial monitorar seus resultados e impactos no Espírito Santo.
Caso uma iniciativa demonstre sucesso, é provável que ela seja ampliada ou aprimorada, oferecendo ainda mais oportunidades de retorno financeiro para os pequenos empreendedores capixabas.
A manutenção do diálogo entre o governo, a Febraban e as instituições financeiras também será crucial para garantir a efetividade do programa.
