O chefe da pasta econômica, Fernando Haddad, revelou nesta semana que o governo analisa restringir os meios de pagamento para apostas online, em meio a debates sobre a regulação do setor e preocupações com impactos financeiros e de vício nos apostadores.
Em conversa com a imprensa, o ministro também mencionou que o governo cogita proibir o uso de recursos do Bolsa Família para apostas, mas a decisão final dependerá da avaliação de ministérios e do presidente Lula, que “tende a favorecer” essa proibição.
“Está tudo sendo discutido para limitar as formas de pagamento para proteger as famílias”, disse.
Haddad ainda informou que se reunirá com o Conar e a Abert para tratar de restrições publicitárias para as “bets“. Ele destacou que o governo divulgará hoje a lista de empresas autorizadas a operar no país, permitindo que sites e apps irregulares sejam removidos.
Fim dos cartões de crédito como método de pagamentos de bets?
Embora lucrativa para muitos, a tendência de apostas esportivas com as casas de apostas e o uso de cartões de crédito pode se transformar em uma verdadeira “catástrofe anunciada”.
Vale ressaltar que, para o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, utilizar esse método de pagamento estimula o endividamento excessivo.
Segundo Sidney, o governo deveria proibir imediatamente o uso de cartões de crédito como forma de pagamento para apostas nas casas de apostas.
O motivo é o crescimento no número de famílias endividadas devido aos jogos, que poderia atingir níveis preocupantes e ter consequências desastrosas.
Com faturamento em torno de R$ 100 bilhões, conforme dados da agência Strategy & Brasil, as casas de apostas geram debates intensos entre público e governo.
Sancionada em dezembro de 2023, a Lei 14.790/23 estabelece diversas regras para as apostas esportivas, como tributação e clareza sobre a destinação dos recursos.
Sidney também adverte que as casas de apostas têm grande potencial para facilitar a lavagem de dinheiro, e solicita a antecipação da lei. No entanto, essas novas normas só entrarão em vigor a partir de janeiro de 2025.
Em entrevista ao Estadão, o presidente da Febraban enfatiza que “apostar com Pix ou débito é uma coisa. A pessoa usa apenas o que tem na conta. Já o cartão é dívida futura, além dos recursos atuais. O crédito é um convite para o ciclo do endividamento”.
