Em muitas partes do Brasil, é comum ouvir nos estabelecimentos a pergunta: “CPF na nota?”. Embora seja prática usual em vários estados, muitos ainda não entendem bem por que fornecer o CPF na nota fiscal e quais vantagens isso traz.
Ao solicitar a inclusão do CPF na hora da compra, o cliente ajuda a combater a sonegação fiscal, tornando o comércio mais transparente.
Essa atitude permite que uma parte dos impostos pagos na compra volte para o consumidor como créditos. Esses créditos podem ser usados para diminuir contas de serviços públicos, transferidos para uma conta no banco e até dar chance de ganhar prêmios em sorteios. Recentemente, por exemplo, o Revista dos Benefícios apurou premiações com valores entre R$ 5 e R$ 500.
CPF na nota libera premiações de R$5 a R$500
O Prêmios da Sorte, parte do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), começa novembro com mais de 78 mil prêmios para distribuir, somando R$ 720 mil.
A premiação acontece todo dia, com 2.603 oportunidades diárias de ganhar, e os valores vão de R$ 5 a R$ 500.
Participar do Prêmios da Sorte é fácil: ao comprar algo e pedir CPF na nota, o cliente usa o app do NFG e ativa sua participação no mesmo dia. São dados prêmios como três de R$ 500, cem de R$ 50, mil de R$ 10 e 1.500 de R$ 5 por dia, com o resultado aparecendo na hora no aplicativo.
O NFG, gerenciado pela Receita Estadual, também oferece sorteios mensais e prêmios como o Receita Certa, que dá dinheiro quando a arrecadação do ICMS cresce. Participar do programa gera bilhetes para sorteios mensais, que acontecem após a última quarta-feira de cada mês.
O programa Nota Fiscal Gaúcha é uma ação do Governo do Rio Grande do Sul, que incentiva as pessoas a pedirem CPF na nota para aumentar a consciência sobre impostos e ajudar na arrecadação estadual. O programa já tem mais de 3,9 milhões de inscritos.
Não é do Rio Grande do Sul? Veja como participar dos sorteios
Além dos créditos mensais, os consumidores têm a chance de concorrer a prêmios em dinheiro. Para participar, siga estas etapas:
- Etapa 1: o consumidor deve se cadastrar no sistema da Nota Fiscal Paulista e concordar em participar dos sorteios, aceitando os termos do regulamento.
- Etapa 2: a cada compra, ao pedir que o vendedor inclua o CPF na nota fiscal, o consumidor acumulará bilhetes eletrônicos. Para cada R$ 100,00 em notas fiscais registradas, um bilhete será gerado, com um limite de R$ 1.000,00 em compras.
- Etapa 3: a Secretaria da Fazenda e Planejamento gerará os bilhetes com base nas notas fiscais registradas. Em seguida, realizará o sorteio conforme o calendário divulgado no site da NFP.
- Etapa 4: após o sorteio, o consumidor pode verificar os bilhetes gerados e conferir se foi contemplado. Em caso de premiação, o valor pode ser resgatado diretamente pelo sistema. Os participantes também podem visualizar a lista completa de bilhetes sorteados.
A chance de recuperar o dinheiro do CPF na nota fiscal depende de cada estado. Geralmente, qualquer cliente que tenha o CPF registrado no programa e acumulado créditos suficientes pode resgatar. Veja as cidades que oferecem esse serviço:
- Nota Fiscal Cidadã de Alagoas
- Nota Premiada Bahia
- Sua Nota Tem Valor (Ceará)
- Nota Legal do Distrito Federal
- Nota Legal do Maranhão
- Educação Fiscal (Minas Gerais)
- Nota Fiscal Cidadã do Pará
- Nota Paraná
- Nota Carioca
- Nota Potiguar
- Nota Fiscal Gaúcha
- Nota Legal Rondoniense
- Nota Fiscal Paulista
- Nota da Gente (Sergipe)
Como aumentar seus ganhos com o CPF na nota?
Para aproveitar ao máximo esses programas, a dica principal é fácil: sempre peça para incluir o CPF em compras de valor mais alto. Quanto maior a compra, maior será a parte do ICMS devolvida ao consumidor.
Mas é bom saber que as taxas de ICMS mudam de estado para estado e entre diferentes tipos de produtos. Por exemplo, em São Paulo, peixarias e açougues devolvem até 30% do total de imposto coletado, enquanto bares e padarias devolvem 10%. Então, compras feitas em lugares com uma taxa maior podem gerar mais créditos.
Outro ponto importante é que o ICMS é um imposto não-cumulativo. Isso quer dizer que, em muitas vendas, o que o estabelecimento pagou de imposto na compra dos produtos pode ser descontado do valor total a ser pago ao governo. Isso pode afetar o valor final de créditos que o consumidor recebe.
