O programa “Sua Nota Tem Valor” do governo do Ceará é uma iniciativa inovadora que visa conscientizar a população sobre a importância de solicitar notas fiscais em suas compras.
Ao incentivar esse comportamento, o programa não apenas promove a educação fiscal, mas também contribui para a construção de uma sociedade mais justa e transparente.
O 47º sorteio do programa “Sua Nota Tem Valor” contou com a impressionante participação de 5.867.337 bilhetes, todos gerados a partir de notas fiscais de compras realizadas em maio deste ano.
Essa cifra impressionante demonstra o engajamento crescente da população cearense com o programa, que vem se consolidando como uma iniciativa de destaque no estado.
Nesta edição, serão sorteados R$ 175 mil em prêmios, com destaque para o prêmio principal de R$ 25 mil, que será concedido a um único participante. Além disso, 15 prêmios menores de R$ 5 mil serão divididos entre os participantes sorteados e as instituições sem fins lucrativos cadastradas no programa.
Além dos prêmios individuais, o programa também distribui R$ 300 mil entre as associações sem fins lucrativos que atingirem o Índice de Engajamento Social. Esse indicador é calculado pela divisão dos pontos dos apoiadores da instituição sobre o total de pontos gerados pelo programa, a cada mês, por área.
Benefícios do CPF na Nota para o Cidadão
A adesão ao programa de CPF na nota traz diversos benefícios para o cidadão, entre eles:
- Créditos Fiscais: Uma parte do valor das compras realizadas com CPF na nota é convertida em créditos fiscais, que podem ser utilizados para abater o valor de impostos estaduais, como o IPVA.
- Sorteios e Prêmios: Os estados promovem sorteios e distribuem prêmios, como carros, eletrodomésticos e viagens, para os cidadãos que solicitaram o CPF na nota.
- Controle de Gastos: O registro das compras com CPF na nota permite que o consumidor tenha um melhor controle de seus gastos e possa acompanhar seus hábitos de consumo.
- Combate à Sonegação: Ao solicitar o CPF na nota, o cidadão contribui diretamente para o combate à sonegação fiscal, fortalecendo a transparência do sistema tributário.
Esses benefícios variam de acordo com o programa adotado em cada estado, cabendo ao consumidor se informar sobre as particularidades de sua região.
Benefícios do CPF na Nota para os Estados
Além dos benefícios diretos para o cidadão, o programa de CPF na nota também traz vantagens significativas para os estados que o adotam, tais como:
- Aumento da Arrecadação Fiscal: O registro das compras com CPF na nota facilita o rastreamento das transações comerciais, dificultando a sonegação de impostos e aumentando a arrecadação.
- Maior Transparência do Sistema Tributário: Ao incentivar a emissão de notas fiscais, o programa de CPF na nota contribui para a transparência das operações comerciais, fortalecendo a confiança dos cidadãos no sistema tributário.
- Melhoria da Gestão Pública: Os dados coletados pelos programas de CPF na nota podem ser utilizados pelos governos estaduais para aprimorar a gestão pública, por meio de análises de padrões de consumo e planejamento de políticas públicas.
- Maior Engajamento do Cidadão: Ao se beneficiarem diretamente do programa, os cidadãos tendem a se envolver mais ativamente na fiscalização e na melhoria do sistema tributário, fortalecendo a cidadania.
Portanto, o CPF na nota é uma iniciativa que gera benefícios mútuos para o cidadão e para o poder público, contribuindo para o aprimoramento do sistema tributário e para o fortalecimento da relação entre a sociedade e o Estado.
