A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou no dia 10 o início de uma consulta pública para examinar as solicitações de reajuste tarifário extraordinário realizadas por seis concessionárias de energia elétrica.
As distribuidoras solicitam uma compensação financeira de R$ 251 milhões, montante relacionado aos prejuízos operacionais registrados durante a pandemia de COVID-19.
Esta iniciativa poderá ocasionar uma elevação nas faturas de energia elétrica para consumidores em diversas regiões do país. Veja mais detalhes!
O que são os pedidos de Reajuste Tarifário Extraordinário?
As solicitações de reajuste extraordinário apresentadas pelas concessionárias fundamentam-se em prejuízos financeiros registrados durante o período mais crítico da pandemia.
Segundo informações da Aneel, as empresas experimentaram um crescimento significativo na inadimplência e enfrentaram obstáculos operacionais durante a crise sanitária, comprometendo sua operação e estabilidade financeira.
Estas solicitações de reequilíbrio encontram-se sob análise da Aneel, que estabeleceu uma consulta pública para permitir que consumidores, especialistas e demais interessados possam manifestar suas considerações sobre o impacto dos reajustes.
As distribuidoras e os valores solicitados
As seis distribuidoras participantes da solicitação de reajuste extraordinário operam em diferentes estados brasileiros.
Cada empresa apresenta demandas específicas, com valores que variam conforme a dimensão das perdas operacionais declaradas.
Confira a relação das distribuidoras e os valores pleiteados:
- Light (Rio de Janeiro): R$ 49 milhões;
- Neoenergia Coelba (Bahia): R$ 122 milhões;
- Neoenergia PE (Pernambuco): R$ 23 milhões;
- Neoenergia Cosern (Rio Grande do Norte): R$ 16 milhões;
- Neoenergia Brasília (Distrito Federal): R$ 11 milhões;
- Copel (Paraná): R$ 32 milhões.
As concessionárias argumentam que os prejuízos não foram integralmente compensados pela Conta Covid, um empréstimo estabelecido pelo governo federal para auxiliar as empresas do setor energético durante o período pandêmico.
Como funciona o processo de Consulta Pública?
A consulta pública implementada pela Aneel visa promover a participação das partes interessadas e assegurar a transparência do processo.
Durante o período estabelecido, consumidores e especialistas terão a oportunidade de apresentar suas considerações sobre os impactos dos potenciais reajustes nas tarifas de energia.
Este procedimento acontece posteriormente à análise técnica conduzida pela agência reguladora, representando uma etapa fundamental para garantir uma avaliação minuciosa de todas as dimensões da solicitação.
A Aneel necessita equilibrar tanto as adversidades enfrentadas pelas distribuidoras quanto as consequências que os aumentos tarifários podem gerar aos consumidores.
Impacto do reajuste na Conta de Luz
Caso as solicitações de reajuste apresentadas pelas distribuidoras sejam aprovadas pela agência reguladora, os consumidores residenciais e comerciais de seis unidades federativas poderão experimentar elevações consideráveis em suas faturas de energia elétrica.
As alterações nas tarifas podem oscilar entre 1,2% e 3,4%, conforme a empresa distribuidora e a localização geográfica.
Mesmo que esses percentuais possam aparentar ser modestos para determinadas famílias, no atual contexto de instabilidade econômica, qualquer majoração nas tarifas energéticas pode comprometer significativamente o planejamento financeiro familiar, particularmente daqueles núcleos que já se encontram em situação econômica vulnerável.
Impacto nas Regiões Atingidas
- Rio de Janeiro: Possibilidade de aumento de até 3,4%, representando a maior elevação entre as concessionárias;
- Bahia: Consumidores podem enfrentar um acréscimo de até 3,2% nas tarifas;
- Pernambuco: Perspectiva de elevação de 2,1% nas faturas de energia;
- Rio Grande do Norte: População pode ser afetada por um reajuste de 2%;
- Distrito Federal: Possível incremento de até 1,5% nas tarifas;
- Paraná: Expectativa de aumento de 1,2%.
Estas alterações tarifárias, ainda que implementadas gradualmente, podem representar um obstáculo significativo para as famílias que já enfrentam desafios decorrentes da escalada inflacionária e outros fatores econômicos adversos.
