COMUNICADO de última hora sobre o pagamento do 13º salário em outubro saiu e deixa brasileiros de queixo caído
A expectativa anual pelo pagamento do 13º salário é uma realidade comum aos trabalhadores brasileiros. Este benefício, que muitas vezes alivia despesas de fim de ano ou início do próximo, é aguardado com grande ansiedade. Mas será que o 13º salário cairá na conta ainda em outubro? Continue lendo para descobrir!
Quem tem direito ao 13º salário?
Para começar, é importante esclarecer quem tem direito a receber essa gratificação. Segundo a legislação brasileira, têm direito ao 13º salário:
- Trabalhadores formais, atuando na iniciativa privada ou em órgãos públicos;
- Profissionais urbanos ou rurais;
- Empregados avulsos;
- Empregados domésticos.
Além desses, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também têm direito ao benefício. Vale ressaltar que, para ter direito ao 13º, o trabalhador deve ter ao menos 15 dias de serviço no ano.
Calendário de pagamentos do 13º salário
O 13º salário é um pagamento extra que os trabalhadores recebem ao final do ano. Ele foi implementado no Brasil em 1962, através da Lei 4.090, e desde então se tornou um direito dos trabalhadores, contribuindo para aliviar as despesas de fim de ano.
O calendário oficial para o pagamento do 13º salário é definido considerando a data de admissão do trabalhador. Normalmente, os pagamentos começam em novembro e se estendem até dezembro.
No entanto, as datas e critérios para o pagamento podem sofrer alterações, e é importante estar atento a qualquer mudança.
Novidades para os trabalhadores
Recentemente, houve algumas mudanças nas regras do 13º salário que podem beneficiar os trabalhadores. Por exemplo, agora é possível receber o pagamento integral da gratificação natalina até 30 de novembro, ou junto com as férias, mediante solicitação prévia ao empregador.
Contudo, de acordo com a legislação vigente, o 13º salário deve ser pago nas seguintes datas:
- Primeira parcela: até 30 de novembro;
- Segunda parcela: até 20 de dezembro.
Porém, essas datas são apenas uma diretriz, e as empresas ainda têm tempo para efetuar o depósito da primeira parcela dentro dos prazos estabelecidos por lei.
Como é calculado o 13º salário?
O valor do 13º salário é calculado com base na soma de todas as parcelas de natureza salarial recebidas pelo trabalhador ao longo do ano. Isso inclui horas extras, adicionais e comissões. Essa soma é então dividida por 12 e multiplicada pela quantidade de meses trabalhados no ano.
Por exemplo, imagine que um trabalhador recebe um salário de R$ 1.320 e trabalhou 9 meses no ano. O cálculo seria o seguinte:
- Salário: R$ 1.320;
- Divisão por 12: R$ 110;
- Meses trabalhados: 9;
- Resultado: R$ 990.
Neste caso, o trabalhador receberia uma gratificação natalina no valor de R$ 990.
A evolução do 13º salário no Brasil
O 13º salário é uma conquista importante para os trabalhadores brasileiros. Desde a sua implementação, ele se tornou uma parte fundamental do orçamento familiar de muitas pessoas, contribuindo para o aquecimento da economia durante o período de festas de fim de ano.
Ao longo dos anos, a regulamentação do 13º salário foi aprimorada, estabelecendo prazos e regras claras para o seu pagamento. Hoje, ele é um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros.
O 13º salário em Outubro
Agora, a pergunta que todos estão fazendo: o 13º salário cairá na conta ainda em outubro? A resposta é: depende. Algumas empresas podem optar por pagar a primeira parcela do abono natalino em outubro, mas isso não é uma obrigação.
Portanto, é importante verificar com o seu empregador para saber quando você receberá o seu 13º salário.