Como sacar FGTS bloqueado? É possível fazer isso em 2024? Veja o que se sabe até agora

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um importante benefício trabalhista no Brasil, oferecendo aos empregados uma reserva de dinheiro para momentos de necessidade. No entanto, nem sempre esse saldo está prontamente disponível, podendo ser bloqueado por diversos motivos.

O que significa ter o Saldo do FGTS Bloqueado?

Ter o saldo do FGTS bloqueado significa que você não pode movimentar ou sacar esses valores, mesmo que eles estejam depositados em sua conta.

Isso acontece quando há alguma pendência ou situação específica que impede a liberação desses recursos. Apesar de o dinheiro estar lá, ele fica indisponível para utilização.

É importante compreender que o FGTS só pode ser retirado em circunstâncias específicas, como demissão sem justa causa, saque-aniversário, calamidade pública, aposentadoria, doenças graves, entre outras. Qualquer outra tentativa de saque fora dessas exceções pode resultar no bloqueio do saldo.

As principais causas do Bloqueio do Saldo do FGTS

Existem diversas razões pelas quais o saldo do FGTS pode ficar bloqueado. Vamos explorar as principais delas:

1. Opção pelo Saque-Aniversário

Quando você opta pelo Saque-Aniversário do FGTS, seu saldo fica bloqueado para a modalidade de rescisão sem justa causa. Nessa situação, você só pode acessar a multa rescisória, e para retornar ao Saque-Rescisão, é necessário aguardar dois anos.

Para desbloquear o saldo, é preciso solicitar o retorno à modalidade de Saque-Rescisão, o que só terá efeito após 25 meses da data da solicitação.

2. Empréstimo com Antecipação do Saque-Aniversário

Outra causa comum de bloqueio do saldo do FGTS é a realização de um empréstimo com antecipação do Saque-Aniversário. Nesse caso, o valor bloqueado é maior do que o do empréstimo contratado, pois inclui encargos como taxa de juros e outros tributos.

O desbloqueio do saldo ocorre quando a dívida é quitada. Uma opção é negociar a antecipação do pagamento das parcelas pendentes para liberar o saldo mais rapidamente.

3. Determinação Judicial por Pensão Alimentícia

Em casos de inadimplência no pagamento de pensão alimentícia, o Poder Judiciário pode determinar o bloqueio do saldo do FGTS para utilização no pagamento dessa obrigação.

Nessa situação, o desbloqueio só será realizado após a quitação total da dívida e a emissão de ofício pelo Judiciário.

4. Divergências ou Irregularidades nos Dados Cadastrais

Mudanças de nome, erros de digitação em documentos ou endereços desatualizados podem causar o bloqueio do saldo do FGTS. Manter os dados pessoais sempre atualizados junto aos sistemas do governo é essencial para evitar esse tipo de problema.

5. Outras Razões Desconhecidas

Caso o saldo do FGTS esteja bloqueado e você não consiga identificar a causa, é importante entrar em contato com a Caixa Econômica Federal para obter mais informações e iniciar o processo de desbloqueio.

Como desbloquear o Saldo do FGTS?

Agora que você conhece as principais causas do bloqueio do saldo do FGTS, vamos entender como proceder para desbloqueá-lo em cada situação:

Saque-Aniversário

Para retornar à modalidade de Saque-Rescisão e desbloquear o saldo, você deve solicitar a mudança no aplicativo FGTS. Essa alteração terá efeito após 25 meses da data da solicitação.

Empréstimo com Antecipação do Saque-Aniversário

Nesse caso, o desbloqueio ocorre após a quitação total da dívida. Você pode negociar a antecipação do pagamento das parcelas pendentes para liberar o saldo mais rapidamente.

Determinação Judicial por Pensão Alimentícia

O desbloqueio só será realizado após o pagamento total da dívida e a emissão de ofício pelo Poder Judiciário determinando o desbloqueio do saldo.

Divergências ou Irregularidades nos Dados Cadastrais

Atualize seus dados pessoais junto aos sistemas do governo, como no aplicativo FGTS, para corrigir eventuais divergências e desbloqueá-lo.