O Governo Federal permite que brasileiros tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de graça através do programa CNH Social.
Em 2023, é possível obter a CNH sem pagar nada. O programa CNH Social foi criado para ajudar pessoas de baixa renda a conseguirem a primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro), adicionar essas categorias ou mudar da categoria B para D (transporte de passageiros).
Vale notar que a CNH Social não está disponível em todos os estados, pois depende de leis estaduais. Mesmo assim, onde o programa está disponível, ele cobre todas as etapas necessárias para se tornar um motorista habilitado. Veja a seguir em quais estados é possível tirar a CNH de forma gratuita.
Como participar do CNH SOCIAL?
Nos estados onde o benefício é oferecido, o Detran é responsável pelas regras e emissão da CNH Social. Por isso, é no Detran do seu estado que você vai encontrar as informações sobre como se inscrever e quantas vagas estão disponíveis.
Cada estado tem suas próprias datas e prazos para inscrição. Então, é importante ficar atento aos comunicados do Detran do seu estado para saber como, quando e onde se inscrever.
As regras gerais para se inscrever na CNH Social em 2024 são as seguintes:
- Ser aluno de escola pública (para estudantes);
- Estar desempregado há mais de um ano;
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter 18 anos ou mais;
- Ser alfabetizado;
- Ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos;
- Participar de algum programa social.
Quais estados oferecem CNH SOCIAL em 2024?
- São Paulo;
- Acre;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Tocantins;
- Distrito Federal;Espírito Santo;
- Minas Gerais;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Mato Grosso do Norte;
- Pernambuco;
- Ceará;
- Bahia;
- Piauí;
- Santa Catarina;
- Amazonas;
- Pará;
- Paraná.
Passo a passo para tirar a CNH
Para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), primeiro você deve cumprir os pré-requisitos estabelecidos pelo Detran. Isso inclui ter 18 anos ou mais, ser alfabetizado, possuir documento de identidade, CPF e comprovante de residência.
Com esses documentos em mãos, você pode iniciar o processo de obtenção da CNH.
O próximo passo é se inscrever em uma autoescola, o que pode ser feito online no site do Detran ou pessoalmente em um Centro de Formação de Condutores (CFC). A partir da inscrição, o prazo máximo de 18 meses para completar o processo começa a contar.
Depois da inscrição, você deve fazer exames médico e psicotécnico para comprovar sua aptidão física e mental para dirigir.
Com a aprovação nesses exames, você pode iniciar as aulas teóricas, que somam 45 horas/aula. Após concluir as aulas teóricas, você fará uma prova de legislação com 30 questões, precisando acertar 70% para ser aprovado. Se passar, você começa as aulas práticas, que são no mínimo 20 horas/aula para a categoria B (carro) ou categoria A (moto).
Finalmente, você realiza o teste prático de direção, onde demonstrará suas habilidades ao volante. Se aprovado, você receberá sua CNH provisória.
