NOTÍCIA SALVADORA HOJE (08/10): Casa própria 100% de graça no Minha Casa Minha Vida é liberado; veja quem pode
O programa Minha Casa Minha Vida, implementado pelo governo brasileiro, tem como principal objetivo facilitar o acesso à casa própria para os brasileiros. Agora, o programa passa por uma reformulação significativa, oferecendo moradias gratuitas para determinados beneficiários de programas de assistência social.
A grande novidade anunciada pelo governo federal é a isenção de parcelas de financiamento imobiliário para os beneficiários do programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esta medida chega como uma ótima notícia para as famílias que sonham em ter uma casa própria.
Impacto da medida nos benefícios sociais
Segundo o Governo, a medida deve beneficiar cerca de 50% das famílias que possuem o financiamento atualmente. Porém, é importante salientar que a isenção só é válida para casos específicos. A expectativa é que essa medida também passe a ter validade em casos de novos contratos do Minha Casa Minha Vida, firmados por famílias que recebem o Bolsa Família ou o BPC.
Para aumentar o total de unidades habitacionais entregues para a população e, consequentemente, reduzir o déficit habitacional do Brasil, o programa Minha Casa Minha Vida passou por uma expansão. Agora, novas faixas de renda foram incluídas, permitindo que famílias com renda bruta de até R$ 2.640 possam receber o financiamento.
Além disso, o subsídio oferecido pelo Governo Federal para a construção das habitações também sofreu aumento. O valor, que era de R$ 47,5 mil, passou a ser de R$ 55 mil, o que deve incentivar o aumento no número de famílias interessadas no programa habitacional.
De acordo com informações oficiais, o objetivo do governo é entregar dois milhões de novas residências aos brasileiros até o final deste mandato. Para isso, o programa Minha Casa Minha Vida se torna uma ferramenta essencial, proporcionando condições melhores e mais acessíveis para o financiamento de imóveis.
Quem pode se inscrever no Minha Casa Minha Vida?
O programa Minha Casa, Minha Vida é direcionado para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais. As famílias são divididas nas seguintes faixas de renda:
Faixa Urbano 1
- Renda bruta familiar mensal até R$ 2.640.
Faixa Urbano 2
- Renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil.
Faixa Urbano 3
- Renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
Já no caso das famílias residentes em áreas rurais, as faixas são as seguintes:
Faixa Rural 1
- Renda bruta familiar anual até R$ 31.680.
Faixa Rural 2
- Renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil.
Faixa Rural 3
- Renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Nas novas regras determinadas pela Medida Provisória, o valor dessas faixas de renda não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como o auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.
O governo também informou que 50% das unidades do programa serão reservadas para as famílias da Faixa 1. Além disso, o programa passará a incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários. As moradias do Minha Casa, Minha Vida terão seus contratos e registros feitos, preferencialmente, no nome da mulher – e eles podem ser firmados sem a autorização do marido.
