Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode trazer mudanças importantes para donos de carros antigos. A proposta busca liberar do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) todos os automóveis com mais de 20 anos de fabricação.
Caso aprovada, a medida poderá beneficiar cerca de 6,7 milhões de veículos em todo o país, padronizando uma regra que hoje varia entre os estados.
Como funcionará?
O projeto de lei pretende criar uma norma nacional que isente do IPVA todos os veículos fabricados há mais de 20 anos. Atualmente, estados como São Paulo, Paraná, Acre e Rio Grande do Sul já seguem essa regra.
Santa Catarina, Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco e Tocantins precisarão ajustar suas leis para se adequarem à nova norma.
Quais carros podem ser beneficiados pela isenção do IPVA?
Diversos modelos de veículos produzidos até 2004 podem se beneficiar da nova lei. Entre eles:
- Ford Fiesta Class: Fabricado até 2004, motor 1.6 a gasolina com rendimento médio de 16 km/l na estrada;
- Chevrolet Celta Super: Modelo de 2003, motor 1.4 de 85 cv com rendimento médio de 14 km/l na estrada;
- Volkswagen Polo Mi: Equipado com motores 1.0, 1.6 e 2.0, com valor estimado de mercado em R$ 19.944;
- Fiat Palio Fire: Equipado com motor 1.0 Fire de 65 cv e rendimento médio de até 15 km/l na estrada;
- Citroën C3 Exclusive: Motor 1.6 EC5 de 110 cv, com rendimento de até 13,5 km/l na estrada.
Se aprovada, a nova lei representará uma mudança significativa no setor automotivo, valorizando os veículos clássicos e criando novas oportunidades para o mercado de carros antigos.
Como verificar o valor do IPVA do meu carro?
Para descobrir quanto você deve pagar de IPVA, siga estas etapas fáceis:
- Entre no site da Secretaria da Fazenda do seu estado.
- Procure a área de consulta de débitos do IPVA.
- Digite os dados do seu carro, como placa e Renavam, e clique em “consultar”.
- Você verá se há alguma dívida pendente.
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Quando o IPVA de 2024 deve ser pago?
Na maior parte do Brasil, o pagamento do IPVA começa em janeiro de 2024. Porém, os valores e prazos mudam de estado para estado.
Até agora, 17 estados e o Distrito Federal divulgaram o calendário do IPVA. Confira abaixo!
Calendário do IPVA 2024 do Espírito Santo
Fim da placa | 1ª parcela ou cota única com desconto | 2ª parcela | 3ª parcela | 4ª parcela | 5ª parcela | 6ª parcela |
---|---|---|---|---|---|---|
1 e 2 | 09/04 | 09/05 | 10/06 | 10/07 | 12/08 | 12/09 |
3 e 4 | 10/04 | 13/05 | 13/06 | 15/07 | 19/08 | 19/09 |
5 e 6 | 11/04 | 14/05 | 14/06 | 16/07 | 20/08 | 20/09 |
7 e 8 | 12/04 | 15/05 | 17/06 | 17/07 | 21/08 | 23/09 |
9 e 0 | 15/04 | 16/05 | 18/06 | 18/07 | 26/08 | 26/09 |