O Ministério da Educação (MEC) divulgou oficialmente o calendário operacional do programa Pé-de-Meia referente a 2026. A Portaria MEC nº 169 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de. fevereiro detalha as datas para envio de dados pelas redes de ensino, validação das informações e organização dos pagamentos aos estudantes do ensino médio público.
O cronograma estabelece as chamadas “janelas de transmissão”, períodos em que as redes estaduais e distrital devem encaminhar ao governo federal dados sobre matrícula, frequência e situação escolar. Essas etapas são essenciais para confirmar quem tem direito aos valores e garantir que os pagamentos ocorram dentro do calendário previsto.
Como funcionam as janelas de pagamento
Cada janela considera um período de referência (mês letivo), define um prazo para envio das informações pelas escolas e estabelece a data de pagamento aos estudantes habilitados.
A primeira janela considera dados de 1º a 31 de janeiro de 2026. As redes de ensino devem enviar as informações até 6 de março, com pagamento previsto entre 23 e 30 de março.
A segunda janela contempla fevereiro, com envio até 10 de abril e depósitos entre 27 de abril e 4 de maio.
A terceira considera março, com prazo até 8 de maio e pagamento entre 25 de maio e 1º de junho.
O calendário segue ao longo do ano:
4ª janela (abril): pagamento de 29 de junho a 6 de julho
5ª janela (maio e junho): 24 a 31 de agosto
6ª janela (julho): 21 a 28 de setembro
7ª janela (agosto): 19 a 26 de outubro
8ª janela (setembro): 23 a 30 de novembro
9ª janela (outubro): 21 a 28 de dezembro
10ª janela (novembro): 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027
11ª janela (dezembro): 22 de fevereiro a 1º de março de 2027
O cronograma ainda prevê janelas complementares em 2027 para consolidação de dados e correções, com encerramento oficial previsto para junho daquele ano.
Calendário completo Pé-de-Meia 2026
Confira o resumo das principais datas:
1ª janela
Período: 1º a 31 jan/2026
Pagamento: 23 a 30 mar/2026
2ª janela
Período: 1º a 28 fev/2026
Pagamento: 27 abr a 4 mai/2026
3ª janela
Período: 1º a 31 mar/2026
Pagamento: 25 mai a 1º jun/2026
4ª janela
Período: 1º a 30 abr/2026
Pagamento: 29 jun a 6 jul/2026
5ª janela
Período: 1º mai a 30 jun/2026
Pagamento: 24 a 31 ago/2026
6ª janela
Período: 1º a 31 jul/2026
Pagamento: 21 a 28 set/2026
7ª janela
Período: 1º a 31 ago/2026
Pagamento: 19 a 26 out/2026
8ª janela
Período: 1º a 30 set/2026
Pagamento: 23 a 30 nov/2026
9ª janela
Período: 1º a 31 out/2026
Pagamento: 21 a 28 dez/2026
10ª janela
Período: 1º a 30 nov/2026
Pagamento: 25 jan a 1º fev/2027
11ª janela
Período: 1º a 31 dez/2026
Pagamento: 22 fev a 1º mar/2027
Após essas etapas, ainda há janelas adicionais em 2027 para ajustes e correções de dados.
Quem pode receber o Pé-de-Meia
O programa é voltado a estudantes do ensino médio público regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que:
Estejam inscritos no Cadastro Único
Tenham renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa
Tenham entre 14 e 24 anos
Possuam CPF válido
Mantenham frequência mínima de 80%
Sejam aprovados ao final do ano letivo, quando aplicável
Não há pagamento retroativo para períodos anteriores à habilitação. O benefício começa a ser liberado após confirmação do cumprimento dos critérios.
Valores pagos pelo programa
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança educacional com quatro modalidades de incentivo:
Incentivo Matrícula
Pagamento anual de R$ 200.
Incentivo Frequência
Até 9 parcelas por ano de R$ 200 para alunos com presença mínima exigida.
Incentivo Conclusão
R$ 1.000 por ano concluído com aprovação.
Incentivo Enem
Valor pago aos estudantes do 3º ano que participarem do exame.
Somando todos os incentivos ao longo do ensino médio, o estudante pode receber até R$ 9.200.
Como consultar e movimentar o dinheiro
Os valores são depositados automaticamente em contas poupança digitais abertas em nome dos estudantes, operacionalizadas pela Caixa Econômica Federal.
A movimentação pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem, que permite transferências, pagamentos, consultas e saques.
Já o aplicativo Jornada do Estudante possibilita acompanhar matrícula, frequência escolar e situação do benefício.
Com o calendário definido, estudantes e responsáveis podem se organizar para acompanhar cada etapa e garantir o recebimento dentro dos prazos estabelecidos pelo MEC.
