ÓTIMA NOTÍCIA HOJE (06/01): CALENDÁRIO EXCLUSIVO para IDOSOS a partir de 65 anos com 10 datas é confirmado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou o calendário de pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o ano de 2024. Essa importante notícia traz informações sobre os dados de pagamento e os valores atualizados para os beneficiários do programa.
A saber, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio assistencial oferecido pelo INSS a idosos com idade igual ou superior a 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade. Essa ajuda financeira tem como objetivo garantir uma renda mínima para aqueles que não possuem condições de prover o próprio sustento.
Para ter direito ao BPC, é necessário preencher alguns requisitos estabelecidos pela legislação. São eles:
- Idade mínima de 65 anos para idosos: Para os idosos, é necessário ter completado 65 anos de idade;
- Deficiência comprovada: Para as pessoas com deficiência, é necessário comprovar a incapacidade de trabalhar e a impossibilidade de se sustentarem financeiramente;
- Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente: A renda familiar per capita é calculada dividindo-se a renda total da família pelo número de pessoas que a composição. Para ter direito ao BPC, essa renda não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo.
É importante destacar que o BPC é um benefício assistencial, o que significa que não é necessário ter contribuído para a Previdência Social para ter direito a ele.
Calendário de pagamentos do BPC para 2024
O calendário de pagamentos do BPC para o ano de 2024 já foi divulgado pelo INSS. Os pagamentos serão realizados de acordo com o último número do benefício do cidadão, considerando o dígito anterior ao mês.
Confira abaixo os dados de pagamento:
- Final da inscrição 1: 25 de janeiro;
- Final da inscrição 2: 26 de janeiro;
- Final da inscrição 3: 27 de janeiro;
- Final da inscrição 4: 28 de janeiro;
- Final da inscrição 5: 29 de janeiro;
- Final da inscrição 6: 1 de fevereiro;
- Final da inscrição 7: 2 de fevereiro;
- Final da inscrição 8: 3 de fevereiro;
- Final da inscrição 9: 4 de fevereiro;
- Final da inscrição 0: 5 de fevereiro.
É importante ressaltar que esses dados são válidos para o primeiro pagamento do BPC em 2024, que já será realizado com o valor reajustado.
Reajuste do valor do BPC para 2024
O valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi reajustado para o ano de 2024 com base na inflação e no Produto Interno Bruto (PIB). O novo valor é de R$ 1.412,00, o que representa um aumento de R$ 92,00 em relação ao valor de 2023.
É válido mencionar que o reajuste do BPC segue a política do INSS de acompanhar as mudanças econômicas do país, garantindo que o valor do benefício esteja sempre atualizado em relação à inflação e ao crescimento econômico.
Como solicitar o BPC?
Para solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é necessário comparecer a uma agência do INSS e apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identidade;
- CPF;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de renda familiar;
- Laudo médico que comprove a deficiência, caso seja aplicável.
É importante mencionar que esses são os documentos básicos necessários, mas pode haver a necessidade de apresentar outros documentos específicos de acordo com cada caso.
