Calendário de Setembro do Bolsa Família confirma: BLOQUEIO pode acontecer em mais de 5 situações

O Bolsa Família, um dos maiores e mais importantes programas de transferência de renda do Brasil, está passando por uma revisão cadastral minuciosa em 2024.

Essa iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) visa identificar e corrigir possíveis irregularidades, garantindo que os recursos do programa sejam direcionados corretamente às famílias beneficiárias.

No entanto, esse processo de verificação pode levar ao bloqueio temporário dos pagamentos para alguns participantes, o que é essencial para a integridade e sustentabilidade do programa a longo prazo.

Processo de revisão cadastral do Bolsa Família

O MDS realiza uma revisão detalhada dos dados registrados no Cadastro Único, comparando essas informações com outras bases de dados públicas.

Essa verificação minuciosa é fundamental para assegurar a precisão e a atualização dos cadastros, evitando que famílias inelegíveis ou com informações desatualizadas continuem recebendo o benefício.

Durante essa revisão, o MDS pode identificar diversas inconsistências nos cadastros, como:

• Crianças e jovens em idade escolar com frequência inferior a 80% das aulas por mês
• Crianças com até 7 anos que não passaram pelo acompanhamento nutricional semestral
• Gestantes que não estão realizando o pré-natal
• Famílias com renda mensal superior a meio salário mínimo por pessoa
• Divergências de dados no Cadastro Único
• Cadastros Únicos desatualizados há mais de dois anos

Essas inconsistências são os principais motivos que podem levar ao bloqueio dos pagamentos do Bolsa Família.

Os 5 motivos para bloqueio do Bolsa Família

Quando o governo detecta alguma irregularidade no cadastro de um beneficiário, o pagamento do Bolsa Família é bloqueado de forma preventiva.

Essa medida tem como objetivo permitir que o titular do benefício conteste a decisão e regularize sua situação, a fim de restabelecer os pagamentos.

Os 5 principais motivos que podem levar ao bloqueio do Bolsa Família são:

1. Crianças e jovens em idade escolar com frequência inferior a 80% das aulas por mês
2. Gestantes que não estão realizando o pré-natal
3. Famílias com renda mensal superior a meio salário mínimo por pessoa
4. Apresentar divergência de dados no Cadastro Único
5. Cadastro Único desatualizado há mais de dois anos

É importante ressaltar que, mesmo se a renda familiar ultrapassar o limite de R$ 218 por pessoa ao mês, a família pode permanecer no programa por até dois anos, de acordo com a Regra de Proteção do Bolsa Família.

Procedimentos para regularização do benefício

Caso o benefício seja bloqueado, o titular deve cumprir as exigências que motivaram o bloqueio, como atualizar a caderneta de vacinação das crianças, realizar o acompanhamento nutricional ou apresentar documentos que comprovem a renda familiar e justifiquem eventuais ausências escolares.

Após cumprir as exigências, o titular deve seguir os seguintes passos para reativar o benefício:

1. Agendar comparecimento no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo
2. Atualizar os dados do Cadastro Único
3. Apresentar os documentos necessários
4. Aguardar a liberação do pagamento

Se o sistema entender que a família tem direito ao Bolsa Família, o pagamento que ficou retido será devolvido.