Calendário BPC/Loas 2024 Setembro: Confira datas de pagamentos deste mês

Pessoas com mais de 65 anos e indivíduos com deficiência de qualquer idade podem receber ajuda financeira do Governo Federal: o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

A saber, neste ano de 2024, cerca de 3 milhões de Pessoas com Deficiência (PCD) e 2,54 milhões de idosos recebem esse auxílio.

Quem é aprovado para o BPC/Loas ganha um salário mínimo mensal. Não é preciso ter contribuído para o INSS, basta provar a renda necessária e estar cadastrado no Cadastro Único.

Embora não seja um benefício previdenciário, o BPC é pago pelo INSS e segue o calendário de pagamento dos aposentados e pensionistas. Veja aqui os requisitos para receber e o calendário completo de pagamentos para 2024.

Quem pode receber o BPC/Loas?

Como já falamos, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) é para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, que tenham limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo.

Além disso, a renda por pessoa da família deve ser igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (até R$ 353 por pessoa).

Para calcular a renda, some todos os ganhos das pessoas da família e divida pelo número de membros – esse será o valor por pessoa da sua família.

Nessa conta, entram salários, pensões, benefícios de previdência pública ou privada, seguro-desemprego, comissões, pró-labore, ganhos de trabalho informal/autônomo e rendimentos do patrimônio.

Cadúnico – outra exigência para o BPC/Loas é que o beneficiário e sua família estejam inscritos no Cadastro Único do Governo Federal antes de pedir o benefício. Também é preciso que o beneficiário e todos da família tenham CPF.

Avaliação de deficiência – além da renda, as pessoas com deficiência passam por avaliação de médicos peritos e assistentes sociais do INSS.

Como pedir? O BPC pode ser solicitado pessoalmente nas Agências da Previdência Social (APS), ou online pelo site ou aplicativo Meu INSS – https://meu.inss.gov.br/ – ou pelo telefone 135.

Calendário do BPC em Setembro

Como já mencionamos, o BPC é depositado todo mês no valor do salário mínimo atual (R$ 1.412) e o pagamento segue o calendário das aposentadorias e pensões do INSS.

As datas de pagamento do BPC acompanham as dos beneficiários que recebem o piso previdenciário do INSS, com os valores liberados conforme o último número do benefício.

Para agosto, os depósitos continuam até 6 de setembro. Já em setembro, os pagamentos iniciam em 24/09 e vão até 07/10. Veja abaixo o calendário completo e use o índice para encontrar o mês desejado:

Entendendo o BPC: O que você precisa saber

O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, é um auxílio previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Esse benefício assistencial garante um salário mínimo mensal para dois grupos específicos.

O primeiro grupo inclui pessoas com deficiência que enfrentam barreiras para participar plenamente da sociedade em igualdade de condições. Essas limitações podem ser físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais.

Quais doenças dão direito ao BPC?

Para que a pessoa com deficiência seja considerada elegível a receber o BPC/Loas é necessário comprovar que a sua condição a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade.

Confira a lista com algumas doenças que dão direito ao Benefício de Prestação Continuada:

• Alienação mental;
• Artrite reumatoide;
• Cardiopatia grave;
• Cegueira;
• Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
• Doença de Chagas;
• Doença de Crohn;
• Doença de Huntington;
• Doença de Parkinson;
• Epilepsia refratária;
• Esclerose lateral amiotrófica (ELA);
• Esclerose múltipla;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Fibrose cística;
• Hanseníase;
• Hepatopatia grave;
• Lúpus eritematoso sistêmico;
• Mal de Alzheimer;
• Nefropatia grave;
• Neoplasia maligna;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida  (HIV – AIDS);
• Transtorno bipolar;
• Tuberculose ativa.

Verificação da nova parcela

Através do sistema “Meu INSS”, será possível conferir as informações atualizadas sobre a parcela de setembro. A plataforma está disponível tanto pelo site quanto pelo aplicativo, que pode ser baixado em celulares Android e iOS.

Contudo, os dados só serão atualizados na semana em que os pagamentos do mês-base de setembro começarem. Isto é, especificamente na semana do dia 24/9. Basta clicar em “Extrato de Pagamento” para acessar as informações.

Se tiver outras dúvidas, é recomendável contatar diretamente a Central 135 de Atendimento do INSS, que atende em todo o Brasil. O serviço funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para atendimentos automáticos, a Central opera 24 horas por dia.