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O calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o exercício de 2024 já foi divulgado pelo governo federal.
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas de benefícios sociais que garantem o pagamento de um abono salarial anual aos trabalhadores que atendem a alguns requisitos. O primeiro é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o segundo é pago pelo Banco do Brasil.
Calendário de pagamento do PIS em 2024
O calendário de pagamentos do PIS para o exercício de 2024 foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Os pagamentos são realizados de acordo com a data de nascimento do trabalhador. Confira as datas:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Elegibilidade para o PIS em 2024
Para ter direito ao abono salarial do PIS em 2024, é necessário atender a alguns requisitos. São eles:
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022.
- Estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022.
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Tabela PIS/Pasep 2024
O valor do abono salarial do PIS/Pasep é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2022, que é o ano-base do benefício. Cada mês trabalhado equivale a uma parcela do valor total. Confira a tabela abaixo:
Meses Trabalhados | Valor Abono |
---|---|
1 | R$ 117,67 |
2 | R$ 235,33 |
3 | R$ 353,00 |
4 | R$ 470,65 |
5 | R$ 588,32 |
6 | R$ 706,00 |
7 | R$ 823,66 |
8 | R$ 941,33 |
9 | R$ 1.059,00 |
10 | R$ 1.176,68 |
11 | R$ 1.294,34 |
12 | R$ 1.412,00 |
Como verificar a aptidão ao abono salarial
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar se estão aptos a receber o abono salarial por meio do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício importante para os trabalhadores brasileiros. O calendário de pagamentos do PIS em 2024 já está disponível, e é essencial ficar atento às datas para garantir o recebimento do abono. Lembre-se de conferir se você atende aos requisitos de elegibilidade e verifique a tabela para saber o valor do benefício de acordo com a quantidade de meses trabalhados.