Direitos do TrabalhadorEconomiaPIS-PASEP

PIX de R$117, R$588, R$1.400 e +: CAIXA toma decisão ÓTIMA HOJE (27/02) para quem tem 5,6,7,8,9,10 anos de carteira assinada e brasileiros soltam fogos de alegria

DINHEIRO EXTRA liberado para trabalhadores que recebem o PIS/PASEP
Dinheiro do PIS. IMAGEM: shutterstock

O abono salarial PIS/Pasep passou por um reajuste recente e agora está no valor de R$ 1.412. Essa é uma excelente notícia para os trabalhadores, principalmente com o aumento do salário mínimo.

A saber, o abono salarial PIS/Pasep é um benefício pago aos trabalhadores que atendem aos critérios de elegibilidade. Esse programa é dividido em duas categorias: o PIS, que é destinado aos trabalhadores de empresas privadas, e o Pasep, que é destinado aos servidores públicos. O abono salarial é uma forma de complementar a renda do trabalhador, garantindo um valor extra no final do ano.

Com o recente aumento do salário mínimo, o valor do abono PIS/Pasep também foi reajustado para R$ 1.412. Esse valor é variável e depende do número de meses trabalhados durante o ano anterior. O pagamento do abono salarial oscila entre R$ 117 e R$ 1.412, sendo que quanto mais meses trabalhados, maior será o valor do benefício.

Saiba como funciona o pagamento do abono PIS/Pasep

O pagamento do abono salarial PIS/Pasep é realizado de forma diferente para os trabalhadores de empresas privadas e para os servidores públicos. Os trabalhadores de empresas privadas que são cadastrados no PIS recebem o benefício através da Caixa Econômica Federal. Já os servidores públicos cadastrados no Pasep recebem o benefício através do Banco do Brasil.

Critérios de pagamento do abono PIS

  • O critério de pagamento do abono PIS na Caixa Econômica Federal leva em consideração o mês de nascimento do trabalhador.
  • O calendário de pagamento é divulgado anualmente e estabelece as datas específicas para cada mês de nascimento.
  • Por exemplo, os trabalhadores nascidos em janeiro começam a receber o abono a partir de fevereiro, enquanto os nascidos em dezembro recebem a partir de agosto.

Critérios de pagamento do abono Pasep

  • No caso dos servidores públicos que são cadastrados no Pasep, o critério de pagamento também é baseado no mês de nascimento.
  • Assim como no PIS, o calendário de pagamento é divulgado anualmente e estabelece as datas específicas para cada dígito final.
  • Os servidores públicos podem consultar o calendário de pagamento  a seguir.

Calendário de pagamento do abono PIS/Pasep em 2024

O Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de pagamento do abono salarial de 2024. De acordo com o órgão, cerca de 24,5 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial, totalizando um investimento de R$ 23,9 bilhões.

O calendário de pagamento é dividido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador ou o dígito final do número de inscrição no Pasep. Veja abaixo as datas de pagamento:

Mês / Dígito Final Recebem a partir de Recebem até
Janeiro 15/02/2024 27 de dezembro 2024
Fevereiro 15/03/2024 27 de dezembro 2024
Março 15/04/2024 27 de dezembro 2024
Abril 15/04/2024 27 de dezembro 2024
Maio 15/05/2024 27 de dezembro 2024
Junho 15/05/2024 27 de dezembro 2024
Julho 17/06/2024 27 de dezembro 2024
Agosto 17/06/2024 27 de dezembro 2024
Setembro 15/07/2024 27 de dezembro 2024
Outubro 15/07/2024 27 de dezembro 2024
Novembro 15/08/2024 27 de dezembro 2024
Dezembro 15/08/2024 27 de dezembro 2024

É importante ressaltar que essas datas são aproximadas e podem sofrer alterações. É fundamental que o trabalhador verifique o calendário oficial de pagamento para obter informações atualizadas.

5 anos de carteira assinada para mais: Veja todos os requisitos para receber o abono PIS/PASEP 2024

Para ter direito ao Abono PIS/PASEP em 2024, é necessário atender aos seguintes critérios:

  1. Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; Sendo assim, quem tem 5,6,7,8,9,10 anos pra cima cumpre o critério;
  2. Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base;
  3. Ter recebido remuneração máxima de até dois salários mínimos mensais no ano-base;
  4. O empregador deve ter informado corretamente os dados do trabalhador à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou ao eSocial.

É importante ressaltar que todos os critérios devem ser cumpridos no ano-base para ter direito ao Abono PIS/PASEP. Caso algum dos critérios não seja atendido, o trabalhador não receberá o benefício.

Quem não tem direito ao Abono PIS/PASEP?

Existem algumas situações em que o trabalhador não tem direito ao Abono PIS/PASEP. São elas:

  1. Não ter trabalhado o tempo mínimo no ano-base;
  2. Ter recebido remuneração superior ao limite estabelecido;
  3. Não estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.

Além dessas regras, é fundamental que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Valor do Abono PIS/PASEP em 2024

O valor do Abono PIS/PASEP em 2024 é correspondente a um salário mínimo vigente no ano do pagamento. Para o ano de 2024, o salário mínimo será de R$ 1.412,00 para quem trabalhou durante os doze meses. Para quem trabalhou apenas um, deverá receber uma quantia de R$ 117,00. Para receber o valor de R$588, será necessário ter atuado por 5 meses.

É importante destacar que o valor máximo do Abono PIS/PASEP é pago apenas para os trabalhadores que trabalharam o ano-base completo. Para os demais, o valor é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base.

O cálculo do valor é feito dividindo o salário mínimo do ano de pagamento por 12 (meses do ano) e multiplicando o valor mensal pelo número de meses trabalhados.

Confira a tabela com os valores proporcionais do Abono PIS/PASEP em 2024:

Valor do Benefício (R$) Meses Trabalhados
117,67 1 mês
235,34 2 meses
353,01 3 meses
470,68 4 meses
588,35 5 meses
706,02 6 meses
823,69 7 meses
941,36 8 meses
1.059,03 9 meses
1.176,7 10 meses
1.294,37 11 meses
1.412 12 meses

Saulo Moreira

Saulo Moreira dos Santos, 29 anos, é um profissional comprometido com a comunicação e a disseminação de informações relevantes. Formado em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Salvador, descobriu sua verdadeira vocação na escrita e na criação de conteúdo digital. Com mais de 15 anos de experiência como redator web, Saulo se especializou na produção de artigos e notícias sobre temas de grande interesse social, incluindo concursos públicos, benefícios sociais, direitos trabalhistas e futebol. Sua busca por precisão e relevância fez dele uma referência nesses segmentos, ajudando milhares de leitores a se manterem informados e atualizados.… Mais »
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