O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício crucial para os trabalhadores brasileiros, oferecendo uma rede de segurança financeira durante momentos difíceis.
Dentre as diversas opções de saque disponíveis, o saque-aniversário tem se destacado como uma alternativa atraente, permitindo que os empregados retirem anualmente uma parcela do seu saldo acumulado.
Prepare-se para desvendar todos os segredos desta modalidade e descobrir como você pode maximizar seus recursos financeiros.
O que é o Saque-Aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma opção de retirada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que permite aos trabalhadores sacar, anualmente, uma parte do dinheiro depositado em suas contas ativas e inativas.
Essa modalidade foi implementada em 2020 com o objetivo de equilibrar a saúde financeira do FGTS, oferecendo aos empregados a possibilidade de acessar regularmente uma parcela de seus recursos.
Quem pode aderir ao Saque-Aniversário do FGTS?
De acordo com a Lei nº 13.932 de 11 de dezembro de 2019, todos os trabalhadores brasileiros com saldo em conta no FGTS, tanto os ativos quanto os inativos, têm direito de solicitar o saque-aniversário.
No entanto, é importante ressaltar que a adesão a essa modalidade é facultativa, cabendo ao empregado optar por ela até o último dia útil do mês de seu aniversário.
Como funciona o Saque-Aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é realizado durante o mês de aniversário do trabalhador, com a quantia disponível para retirada variando de acordo com o saldo acumulado em suas contas do FGTS.
Existem sete faixas de pagamento, e quanto maior o saldo, menor será o percentual a ser sacado. Além disso, há uma parcela adicional fixa que varia conforme essas faixas.
Valores e faixas de Saque-Aniversário do FGTS; liberação da Caixa
A quantia disponível para a parcela anual do saque-aniversário do FGTS é determinada pelo total acumulado nas contas do trabalhador.
Veja abaixo as faixas de saldo, as alíquotas correspondentes e as parcelas adicionais:
| Faixa de Saldo (R$) | Alíquota | Parcela Adicional (R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20% | 650,00 |
| De 10.000,01 até 15.000,00 | 15% | 1.500,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10% | 1.900,00 |
| Acima de 20.001,00 | 5% | 2.900,00 |
É importante lembrar que, caso o trabalhador não realize o saque durante o mês de aniversário, o valor retornará automaticamente para sua conta no FGTS.
Calendário de pagamento do Saque-Aniversário do FGTS
O calendário de pagamento do saque-aniversário é organizado de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Veja abaixo os períodos de saque para os anos anteriores:
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março;
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril;
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio;
- Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho;
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho;
- Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto;
- Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro;
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro;
- Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro;
- Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro;
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025;
- Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025.
Habilitando o Saque-Aniversário do FGTS
Para habilitar o saque-aniversário, o trabalhador pode acessar o aplicativo FGTS, o site do FGTS ou a página da Caixa Econômica Federal até o último dia útil do mês de aniversário.
Caso o empregado não realize essa habilitação a tempo, só poderá fazer a solicitação para o ano seguinte.
Antecipação do Saque-Aniversário do FGTS
A Antecipação do Saque-Aniversário é uma modalidade relativamente recente que permite ao trabalhador adiantar uma quantidade de parcelas do FGTS, com pagamento anual, sem comprometer sua renda mensal. Essa opção é interessante para aqueles que não podem aguardar o saque anual.
Para contratar a Antecipação do Saque-Aniversário, o trabalhador deve ter a modalidade de saque-aniversário habilitada, ser maior de 18 anos ou emancipado, estar com o CPF regularizado na Receita Federal e possuir conta corrente ou poupança.
O valor mínimo para a antecipação pode variar conforme as regras de cada instituição financeira.
