A Caixa Econômica e o Banco do Brasil estão iniciando mais uma etapa do PIS/PASEP 2024. Esta semana, novos brasileiros serão capazes de sacar os valores, desde que cumpram os requisitos necessários.
Uma nova rodada de pagamentos do PIS/PASEP 2024 teve início em fevereiro com uma mudança significativa: a unificação do calendário. Agora, tanto os trabalhadores CLT quanto os servidores públicos recebem seus pagamentos nas mesmas datas, eliminando a distinção baseada no número de inscrição do servidor público.
Como funciona o PIS/PASEP
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são contribuições sociais pagas pelas empresas para financiar os benefícios trabalhistas dos empregados.
O PIS é direcionado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP é destinado aos servidores públicos. Ambos funcionam como um fundo de poupança para os trabalhadores, com o objetivo de garantir o pagamento do abono salarial, seguro-desemprego e outros benefícios sociais.
Os trabalhadores com carteira assinada têm direito ao PIS, enquanto os servidores públicos recebem o PASEP. O pagamento desses benefícios é feito anualmente de acordo com um calendário estabelecido pelo governo, e os trabalhadores devem atender a certos critérios, como tempo de serviço e remuneração, para receber o benefício. Veja a seguir quem pode participar desses programas.
Quem pode receber o PIS/PASEP em 2024?
Para receber o benefício do PIS/Pasep, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep;
- Ter recebido uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, seguidos ou não, em 2022;
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para a apuração (2022).
Calendário de pagamentos do PIS/PASEP em 2024
Este ano, os pagamentos do PIS/PASEP são organizados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Os próximos a receber serão aqueles que nasceram em fevereiro. Confira a tabela completa de datas abaixo:
- Janeiro: Recebem a partir de 15/02/2024
- Fevereiro: Recebem a partir de 15/03/2024
- Março: Recebem a partir de 15/04/2024
- Abril: Recebem a partir de 15/04/2024
- Maio: Recebem a partir de 15/05/2024
- Junho: Recebem a partir de 15/05/2024
- Julho: Recebem a partir de 17/06/2024
- Agosto: Recebem a partir de 17/06/2024
- Setembro: Recebem a partir de 15/07/2024
- Outubro: Recebem a partir de 15/07/2024
- Novembro: Recebem a partir de 15/08/2024
- Dezembro: Recebem a partir de 15/08/2024
O valor a ser recebido pode chegar até R$ 1.412, mas varia de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base.
CAIXA libera valor BILIONÁRIO por meio do PIS
A Caixa Econômica Federal está liberando um total de R$ 1,9 bilhão neste mês por meio do abono salarial do PIS. O calendário de liberações, aprovado no final do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS ou o número final de inscrição do Pasep.
Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), cerca de 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país receberão o abono salarial, com 21,95 milhões deles na iniciativa privada recebendo R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares com direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.
Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal para o PIS e pelo Banco do Brasil para o Pasep. Tradicionalmente, os pagamentos estão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento para o PIS e no número final de inscrição para o Pasep.
O saque começará nas datas de liberação dos lotes e terminará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, os trabalhadores precisarão aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
