O saque do PIS/PASEP é um benefício que muitos idosos brasileiros têm direito, mas pode ser um processo confuso para muitos deles. A saber, confira em detalhes como funciona o saque do PIS/PASEP para idosos, quem tem direito, como realizar o saque e quais documentos são necessários.
A saber, os idosos têm direito ao PIS/PASEP por meio de duas modalidades de saque: as cotas do Fundo PIS/PASEP e o Abono Salarial do PIS/PASEP.
As cotas do Fundo PIS/PASEP são compostas pelo dinheiro depositado pelo empregador aos trabalhadores que possuíram carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988.
Para ter acesso a esse dinheiro, os idosos precisam ter mais de 65 anos (homens) ou 62 anos (mulheres). Já o Abono Salarial do PIS/PASEP é um pagamento anual de até um salário mínimo, e para ter direito a ele é preciso cumprir alguns requisitos, como:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2022;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano de 2022;
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Pagamentos do PASEP para idosos é possível?
O Banco do Brasil realizou, até 31 de dezembro de 2017, o pagamento de 394 mil cotas do PASEP, totalizando R$ 659 milhões.
Com a liberação do dinheiro para cotistas com idade a partir de 62 anos para mulheres e 65 para homens, haverá mais 850 mil beneficiários, com recursos ampliados em R$ 1,8 bilhão.
Dessa forma, o público total que pode realizar o saque das cotas do PASEP pelo motivo de idade aumentou para 1,6 milhão, totalizando R$ 4,5 bilhões.
Para receber o PASEP, o cotista deve ter, no mínimo, 62 anos de idade. No entanto, na hora de realizar o saque, a idade mínima varia de acordo com o gênero do cotista.
Para mulheres, o saque pode ser feito a partir dos 62 anos, e para homens, a partir dos 65 anos.
Valor do PIS/PASEP para idosos em 2024
Para quem trabalhou 12 meses no ano-base, o valor do abono será de R$ 1.412, de acordo com o salário mínimo vigente. Confira abaixo a tabela com os valores do abono salarial de acordo com a quantidade de meses trabalhados:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 | R$ 117,67 |
| 2 | R$ 235,33 |
| 3 | R$ 353,00 |
| 4 | R$ 470,65 |
| 5 | R$ 588,32 |
| 6 | R$ 706,00 |
| 7 | R$ 823,66 |
| 8 | R$ 941,33 |
| 9 | R$ 1.059,00 |
| 10 | R$ 1.176,68 |
| 11 | R$ 1.294,34 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
Como verificar o saldo do PIS/PASEP?
Verificar o saldo do PIS e do PASEP é uma operação simples e pode ser feita por meio de diversas opções.
Para o PASEP, o participante vinculado ao programa pode consultar seu saldo das cotas por meio da opção “Consulte seu PASEP”, através da Central de Atendimento do Banco do Brasil nos telefones 4004-0001 ou 0800 729 0001.
Já para o PIS, é possível fazer a consulta por meio de diversas opções, como ligando para o telefone do INSS, no número 135, ou para a Caixa Econômica, no número 0800 726 0207.
É possível fazer o saque do recurso de um beneficiário falecido?
Sim, é possível fazer o saque do recurso do PIS ou PASEP de um beneficiário falecido. Nesse caso, os herdeiros terão direito aos recursos do cotista falecido, não sendo necessário seguir o calendário do PIS/PASEP anunciado para os idosos para fazer o saque.
A retirada pode ser feita em qualquer data nas agências da Caixa e do Banco do Brasil. No caso do PIS, o cotista falecido ou o seu herdeiro deverá realizar uma consulta no site da Caixa para verificar se existe saldo do PASEP ou PIS disponível para saque.
No caso das contas do PASEP, também é possível verificar se existe saldo disponível para saque com os mesmos dados, fazendo a consulta no Banco do Brasil.
Documentos que os herdeiros precisam para retirar o dinheiro
Os herdeiros que desejam retirar o dinheiro do PIS/PASEP de um falecido devem apresentar a documentação necessária no banco responsável. No caso do PIS, devem ir à Caixa Econômica, e no caso do PASEP, ao Banco do Brasil.
Os documentos solicitados nos dois casos incluem: Carteira de Trabalho e Previdência Social do falecido, Certidão de nascimento ou RG e CPF para o dependente menor de idade (o valor será depositado em uma conta poupança no nome do menor), Certidão de Óbito, Declaração de dependentes habilitados ao recebimento da pensão por morte (emitida pela previdência, por alvará judicial ou Escritura Pública do inventário), Documento de identificação oficial do sacador, Número do PIS/PASEP/NIS do falecido.
É possível sacar o dinheiro de outra pessoa com procuração?
É possível solicitar o saque do PIS/PASEP por meio de procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que disponibilize o poder.
Os cotistas idosos e demais casos previstos que permitem o saque por procuração são: com idade igual ou superior a 62 anos, para mulheres, e 65 anos, para homens, aposentadoria, doenças incluídas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001, em titulares ou dependentes, HIV/Aids, em titulares ou dependentes, idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada, invalidez, em titulares ou dependentes, morte do titular (saldo será pago aos dependentes ou sucessores do titular), neoplasia maligna – câncer, em titulares ou dependentes, transferência para reserva remunerada ou reforma (em caso de militares).
Como fazer transferência para outro banco?
A transferência do saque do PIS/PASEP para outro banco é uma operação simples, que pode ser realizada por correntistas e não-correntistas dos bancos Caixa e BB.
Para os correntistas de outros bancos, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil farão a transferência dos valores sem custo. Já para quem não é correntista do BB, poderá realizar a transferência pela internet ou caixa eletrônico, desde que a conta de depósito seja do mesmo CPF.
Aqueles que possuírem saldo de até R$ 2,5 mil podem realizar a transferência por meio de TED (transferência eletrônica disponível). Para quem tem recursos do PIS a receber e não é correntista da Caixa, será necessário pedir a transferência para outra instituição financeira.
Saque do PIS/PASEP para idosos sem conta bancária
É possível que idosos façam o saque diretamente nas agências do Banco do Brasil para quem recebe PASEP, ou da Caixa para quem recebe PIS, desde que apresentem um documento de identificação oficial.
Para quem possui conta no Banco do Brasil ou Caixa, mas não possui conta em outros bancos, é possível fazer o saque por meio de TED para sua conta na instituição.
