Direitos do TrabalhadorGeralPIS-PASEP

Veja se o seu CPF foi PREMIADO HOJE (28/02): Caixa Federal anuncia PIX premiado de R$ 1.176,68 para contas novas e brasileiros festejam de alegria

Veja se o seu CPF foi PREMIADO HOJE (27/02): Caixa Federal anuncia PIX premiado de R$ 1.176,68 para contas novas e brasileiros festejam de alegria
Caixa Federal anuncia PIX premiado. Foto: Reprodução

O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício pago aos trabalhadores brasileiros que atendem a certos critérios estabelecidos pelo governo. Todos os anos, o calendário do PIS é divulgado para informar os trabalhadores sobre as datas de pagamento e outras informações relevantes sobre o benefício, que pode pagar R$ 1.176,68 para trabalhadores em situação específica, conforme será informado nesta matéria.

A saber, antes de falarmos sobre o calendário do PIS 2024, é importante entender o que é o PIS. O Programa de Integração Social foi criado com o objetivo de promover a integração do trabalhador ao desenvolvimento da empresa. Ele é administrado pela Caixa Econômica Federal e possui algumas regras de elegibilidade.

Desde já, é importante salientar que para ter direito ao PIS, o trabalhador precisa atender aos seguintes critérios:

  1. Ter cadastro no Programa de Integração Social há pelo menos cinco anos.
  2. Ter trabalhado, no mínimo, 30 dias com carteira assinada no ano anterior ao do pagamento.
  3. Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base considerado para o cálculo do benefício.

Datas de pagamentos do PIS/PASEP

Agora que sabemos o que é o PIS e quem tem direito a receber o benefício, vamos falar sobre o calendário do PIS 2024. As datas de pagamento do PIS são determinadas de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Confira abaixo as datas de pagamento do PIS 2024:

  • Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
  • Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
  • Nascidos em março: a partir de 15 de abril;
  • Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;
  • Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;
  • Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;
  • Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;
  • Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;
  • Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;
  • Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;
  • Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;
  • Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.

É importante ressaltar que o calendário do PIS pode ser alterado pelo governo, por isso é essencial ficar atento às informações atualizadas divulgadas pela Caixa Econômica Federal.

O valor do beneficio é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2022, ano-base do beneficio. Cada mês trabalhado é equivalente a R$117,67, sendo assim, caso tenha trabalhado o ano todo o empregado receberá R$1.412. Para ter direito a R$1.176,68, o cidadão deve ter trabalhado durante os 10 meses, conforme disposto na tabela abaixo.

1 mês trabalhado – R$ 117,67;
2 meses trabalhados – R$ 235,33;
3 meses trabalhados – R$ 353,00;
4 meses trabalhados – R$ 470,65;
5 meses trabalhados – R$ 588,32;
6 meses trabalhados – R$ 706,00;
7 meses trabalhados – R$ 823,66;
8 meses trabalhados – R$ 941,33;
9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.

Como realizar o saque do pagamento do PIS

A Caixa Econômica Federal oferece diferentes opções para os trabalhadores sacarem seu PIX. A saber, através das Casas Lotéricas, é necessário levar o Cartão Cidadão e a senha do trabalhador para que o saque possa ser realizado.

Ademais, se o trabalhador possuir apenas o RG, ele poderá realizar o saque em uma das agências da Caixa. Outra opção é receber o valor do PIX por meio do aplicativo da Caixa, onde o dinheiro é depositado direto na conta do trabalhador.

É importante ressaltar que as políticas do PIS/PASEP estão sujeitas a alterações futuras, por isso é fundamental ficar sempre atento às comunicações e diretrizes oficiais da Caixa Econômica Federal. A melhor forma de se manter informado é acompanhar os canais oficiais do banco e conferir as informações disponíveis no site.

Quem não tem direito ao PIS/PASEP em 2024

A liberação do PIS/PASEP ocorre para muitos grupos de trabalhadores. Contudo, algumas categorias profissionais não têm direito ao PIS/PASEP, pois não conseguem atingir as exigências mínimas. São elas:

  • Empregado(a) doméstico(a);
  • Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

É importante destacar que essas informações são baseadas nas regras vigentes e podem sofrer alterações ao longo do tempo. Por isso, é sempre necessário consultar as fontes oficiais e ficar atento aos comunicados da Caixa Econômica Federal. Se você conhece alguém que também tem direito ao PIS/PASEP, compartilhe essas informações com ele.

Abquesia Farias

Especialista em Redação por mais de 5 anos, escreve textos para o Revista dos Benefícios com temas de Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador e Economia.