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PRESENTÃO HOJE (11/07): Caixa CONVOCA CPFs premiados para saque de R$ 941,33 antes do fim de semana e brasileiros pulam de alegria

PRESENTÃO HOJE (11/07): Caixa CONVOCA CPFs premiados para saque de R$ 941,33 antes do fim de semana e brasileiros pulam de alegria
PRESENTÃO HOJE (11/07): Caixa CONVOCA CPFs premiados para saque de R$ 941,33 antes do fim de semana e brasileiros pulam de alegria – Imagem: Reprodução.

O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são benefícios anuais pagos pelo governo federal aos trabalhadores brasileiros.

Em 2024, os pagamentos desses abonos salariais seguirão um cronograma específico, com datas de recebimento definidas com base no mês de nascimento dos beneficiários.

O que são o PIS e o Pasep?

O PIS e o Pasep são programas governamentais que visam distribuir parte da arrecadação tributária entre os trabalhadores elegíveis.

Esses abonos anuais representam uma complementação salarial, cujo valor máximo equivale a um salário mínimo (R$ 1.412 em 2024).

A data de recebimento leva em consideração o mês de nascimento do beneficiário, com pagamentos escalonados ao longo do ano.

Quem tem direito ao PIS/Pasep?

Para ter acesso ao abono salarial do PIS/Pasep, o trabalhador deve atender a alguns requisitos:

  • Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há pelo menos 5 anos;
  • Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos de remuneração mensal durante o ano-base (2022);
  • Ter exercido atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias, consecutivos ou não, em 2022;
  • Ter os dados informados corretamente pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial em 2022.

Estão excluídos desse benefício os empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Consultando o direito ao PIS/Pasep

Para verificar se tem direito ao abono salarial, o trabalhador pode consultar sua situação por meio dos seguintes canais:

Consulta do PIS

  1. Acesse o site da Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos do PIS;
  2. Clique em “Consulte seu benefício” e faça login com a senha do Caixa Tem ou do Portal Cidadão;
  3. Selecione a aba “Abono Salarial” e a opção “Consultar Parcelas”.

Consulta do Pasep

  1. Acesse o site do Banco do Brasil, responsável pelos pagamentos do Pasep;
  2. Clique em “Consulte e receba seu Pasep” e faça login na plataforma gov.br.

Além disso, a consulta também pode ser feita diretamente no site do Governo Federal.

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep em 2024

O cronograma de pagamentos do PIS/Pasep em 2024 está organizado da seguinte forma:

Mês de NascimentoRecebem a partir de
Janeiro15 de fevereiro
Fevereiro15 de março
Março15 de abril
Abril15 de abril
Maio15 de maio
Junho15 de maio
Julho17 de junho
Agosto17 de junho
Setembro15 de julho
Outubro15 de julho
Novembro15 de agosto
Dezembro15 de agosto

É importante ressaltar que o prazo final para saque do benefício é 27 de dezembro de 2024.

Como receber o pagamento do PIS?

Para os trabalhadores que possuem conta na Caixa Econômica Federal, o valor do PIS será depositado diretamente nessa conta, podendo ser movimentado pelo internet banking ou pelo aplicativo Caixa Tem.

Já para aqueles que não têm uma conta na Caixa, será aberta automaticamente uma Conta Poupança Social Digital, também movimentada pelo Caixa Tem.

Nesse caso, o saque poderá ser realizado com o Cartão Social e senha nas agências da Caixa, terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui.

Caso o beneficiário não tenha o Cartão Social, o valor do benefício poderá ser recebido em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de um documento de identificação.

Como receber o pagamento do Pasep?

Os trabalhadores que têm direito ao Pasep receberão o abono salarial diretamente em sua conta corrente ou poupança no Banco do Brasil.

Para aqueles que não possuem conta no Banco do Brasil, o saque poderá ser realizado por meio do portal gov.br. Basta acessar a página do banco, fazer login na conta do Governo Federal e clicar em “Resgatar Abono Salarial”, preenchendo os dados solicitados.

Convocação da Caixa! Cálculo do valor do Abono Salarial do PIS/Pasep

O valor máximo do abono salarial, tanto para o PIS quanto para o Pasep, corresponde a um salário mínimo (R$ 1.412 em 2024). No entanto, o montante recebido é proporcional aos meses trabalhados no ano-base (2022).

Portanto, quem trabalhou os 12 meses de 2022 receberá o valor integral do abono. Já aqueles que trabalharam menos tempo, receberão uma fração do salário mínimo, de acordo com o número de meses trabalhados.

Por exemplo, se o salário mínimo em 2024 for R$1.412 e o trabalhador tiver trabalhado 8 meses no ano anterior, o cálculo seria:

  • R$1.412 ÷ 12 = R$117,67 R$117,67 x 8 = R$941,33

Nesse caso, o trabalhador receberia R$941,33 de Abono Salarial do PIS.

Prazos e prorrogações

O prazo final para o saque do abono salarial do PIS/Pasep é 27 de dezembro de 2024. Caso o beneficiário não realize o saque dentro desse período, o valor retornará aos cofres públicos.

É importante ficar atento a eventuais prorrogações ou alterações no calendário de pagamentos, que podem ser anunciadas pelo governo federal ao longo do ano.

Carolina Ramos Farias

Redatora do Revista dos Benefícios, é Graduada pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Especialista em redação sobre Direitos do Trabalhador e Benefícios Sociais

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