Direitos do TrabalhadorPIS-PASEP

Caixa confirma 2 benefícios especiais no FGTS e PIS/Pasep para aniversariantes com CPF em JANEIRO

A Caixa Econômica divulgou uma notícia relevante para os cidadãos que nasceram em janeiro. A informação se refere a dois pagamentos previstos para 2025.

O primeiro benefício está relacionado ao FGTS. Conforme estabelecido nas normas, o trabalhador tem acesso a uma parcela do saldo durante um período de 3 meses, começando no seu mês de nascimento. Portanto, para quem nasceu em janeiro, o recurso estará acessível até 31 de março.

Caixa confirma 2 benefícios especiais no FGTS e PIS/Pasep para aniversariantes com CPF em JANEIRO
Caixa confirma 2 benefícios especiais no FGTS e PIS/Pasep para aniversariantes com CPF em JANEIRO. Foto: Reprodução

Benefícios do Pis/Pasep

O segundo pagamento contempla os beneficiários do PIS/Pasep. O PIS, Programa de Integração Social, é destinado aos funcionários de empresas privadas, com pagamentos realizados pela Caixa Econômica. Já o Pasep, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, é administrado pelo Banco do Brasil.

As liberações iniciam em 17 de fevereiro, respeitando a sequência do mês de nascimento dos beneficiários, principiando por janeiro. O abono salarial de 2025 contemplará aqueles que trabalharam com registro formal nos setores público ou privado durante, pelo menos, 30 dias em 2023, recebendo até dois salários mínimos, que correspondem a R$ 2.640.

É importante ressaltar que, para ter direito ao benefício, é necessário estar cadastrado no programa por, no mínimo, 5 anos e ter suas informações registradas pelo empregador na RAIS – com prazo até 15 de maio de 2024 – ou no eSocial – finalizado em 19 de agosto de 2024. O montante é calculado proporcionalmente ao período trabalhado por cada beneficiário no ano-base, tendo como referência o salário mínimo atual de R$ 1.518.

Os trabalhadores poderão verificar seu direito ao benefício a partir de 5 de fevereiro, consultando a Carteira de Trabalho Digital, ligando para a Central de Atendimento 158 ou visitando as Superintendências Regionais do Trabalho.

Afinal, qual o calendário de pagamento do PIS/Pasep?

O cronograma segue a regra do mês de nascimento:

  • Janeiro: 17 de fevereiro
  • Fevereiro: 17 de março
  • Março e abril: 15 de abril
  • Maio e junho: 15 de maio
  • Julho e agosto: 16 de junho
  • Setembro e outubro: 15 de julho
  • Novembro e dezembro: 15 de agosto

O FGTS funciona como uma reserva financeira estabelecida pela empresa, visando garantir proteção aos funcionários em situações de demissão sem justa causa. A quantia acumulada aumenta proporcionalmente ao tempo de serviço.

Calendário de pagamento do PIS/Pasep 2025

O pagamento do PIS/Pasep 2025, correspondente ao ano-base de 2023, terá início em fevereiro e se estenderá até agosto.

De acordo com informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho, serão disponibilizados aproximadamente R$ 30,7 bilhões para beneficiar cerca de 25,8 milhões de trabalhadores.

calendário de datas de pagamento é organizado conforme o mês de nascimento (PIS) ou o dígito final da inscrição (Pasep). Confira a distribuição do cronograma:

  • Fevereiro: Destinado aos nascidos em janeiro e fevereiro (PIS) ou inscrições com finais 0 e 1 (Pasep);
  • Março: Contempla nascidos em março e abril ou finais 2 e 3;
  • Abril: Atende nascidos em maio e junho ou finais 4 e 5;
  • Maio: Beneficia nascidos em julho e agosto ou finais 6 e 7;
  • Junho: Abrange nascidos em setembro e outubro ou finais 8 e 9;
  • Julho a Agosto: Período final para retiradas pendentes.

Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2025?

Para ser elegível ao abono salarial em 2025, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

  • Vínculo Empregatício: Ter exercido atividade formal por, no mínimo, 30 dias durante 2023;
  • Renda: Ter remuneração mensal média de até dois salários mínimos (R$ 2.640, conforme piso de 2023);
  • Inscrição no PIS/Pasep: Possuir cadastro no programa por cinco anos ou mais;
  • Informações Corretas: Ter os dados devidamente reportados pelo empregador via eSocial ou RAIS.

Como consultar o PIS/Pasep

A partir de 5 de fevereiro de 2025, os beneficiários poderão verificar sua elegibilidade através dos canais:

  • Carteira de Trabalho Digital: Aplicativo disponível para Android e iOS;
  • Portal GOV.BR: Mediante acesso com credenciais;
  • Central Alô Trabalho (158): Serviço telefônico gratuito para esclarecimentos.

Abquesia Farias

Especialista em Redação por mais de 5 anos, escreve textos para o Revista dos Benefícios com temas de Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador e Economia.
Botão Voltar ao topo