Brasileiros com dívidas podem ficar com “NOME LIMPO” ao participar do DESENROLA BRASIL; veja como o programa funciona
O programa do governo brasileiro, conhecido como Desenrola Brasil tem o objetivo de ajudar os cidadãos a renegociar suas dívidas e limpar seus nomes.
A saber, o Desenrola Brasil foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023 com o objetivo de ajudar as pessoas físicas a renegociar suas dívidas e sair da lista de negativados.
A iniciativa conta com uma verba de R$ 8 bilhões e tem como foco principal as dívidas de até R$ 5 mil, embora também contemple dívidas de até R$ 20 mil.
Como funciona o programa?
Em suma, o Desenrola Brasil funciona por meio de renegociações de dívidas, onde o governo oferece uma garantia aos credores através do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Esse fundo, que tem recursos do Tesouro Nacional, tem como objetivo garantir parte do risco de empréstimos e financiamentos.
O programa é dividido em duas faixas:
- Faixa 1: Destinada para pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). As dívidas de até R$ 5 mil, feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022, podem ser renegociadas.
- Faixa 2: Destinada para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil. Assim como na Faixa 1, o Desenrola irá atender dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2022 e que continuam ativas.
Para participar do Desenrola Brasil, é necessário fazer o cadastro no portal GOV.BR. Este cadastro deve ser feito nos níveis Prata ou Ouro. O passo a passo para o cadastro é o seguinte:
- Acesse o site www.gov.br;
- Selecione “Entrar com gov.br”;
- Digite seu CPF e clique em “Continuar” para criar ou alterar sua conta;
- Aguarde o lançamento da Plataforma Desenrola Brasil e entre com sua conta GOV.BR para renegociar suas dívidas.
Quais dívidas são contempladas pelo programa?
As dívidas que podem ser renegociadas pelo programa são aquelas que foram contraídas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
No entanto, algumas dívidas não são contempladas pelo programa, como dívidas de crédito rural, débitos com garantia da União ou de entidade pública, entre outras.
A primeira etapa do programa, que começou em julho, destinou-se à Faixa 2 – para quem tem dívidas com bancos e tem renda mensal bruta de até R$ 20 mil.
Até 22 de setembro, foram renegociados R$ 14,3 bilhões de 1,9 milhão de contratos. Na segunda etapa, as instituições financeiras desnegativaram (limparam o nome) de cerca de 6 milhões de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100,00.
O que acontece se houver inadimplência após a renegociação?
No caso de inadimplência após a renegociação, o beneficiário pode voltar a ter o nome sujo. Todavia, na faixa 1 do programa, o governo, por meio do fundo garantidor, garante a eventual inadimplência que possa acontecer nesses financiamentos.
Contudo, é importante ressaltar que nem todos os bancos vão participar da renegociação do Desenrola Brasil. Caso o banco no qual o cidadão possui dívidas não esteja cadastrado, a sugestão é que o devedor procure renegociar as suas dívidas mesmo assim ou faça a portabilidade da dívida para outra instituição.
Aqueles que devem até R$100 deixam de estar negativados, mas não terão sua dívida perdoada. O débito continuará existindo, mas os bancos se comprometem, pelo programa, a não usar essa dívida para inserir os correntistas no cadastro negativo.
