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AVISO GERAL HOJE (07/07) é emitido e Bolsonaro vai ficar com CNH por apenas 3 anos

AVISO GERAL HOJE (01/07) é emitido e Bolsonaro vai ficar com CNH por apenas 3 anos
AVISO GERAL HOJE  é emitido e Bolsonaro vai ficar com CNH por apenas 3 anos – Imagem: Pedro Ladeira.

À medida que envelhecemos, nossa capacidade física e mental naturalmente sofre alterações, o que pode afetar nossa habilidade de condução.

Com o objetivo de garantir a segurança de todos os usuários das vias, o governo brasileiro implementou mudanças significativas no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) para motoristas acima de 70 anos.

Mudanças na renovação da CNH para motoristas idosos

Antes da atualização do CTB em 2021, o prazo de renovação da CNH era único para todos os motoristas, independentemente da idade. No entanto, essa realidade mudou significativamente.

Com as recentes modificações, os prazos de renovação da CNH foram ajustados para aumentar a frequência de avaliações médicas e de aptidão para motoristas mais velhos. Confira os novos períodos:

  • Até 49 anos: renovação a cada 10 anos;
  • Entre 50 e 69 anos: renovação a cada 5 anos;
  • Acima de 70 anos: renovação a cada 3 anos.

Essa medida visa prevenir acidentes e garantir a segurança tanto dos idosos quanto dos demais usuários das vias.

O caso de Jair Bolsonaro

Como ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, atualmente com 69 anos, precisará se adaptar a essa nova realidade. Ao completar 70 anos, em março de 2025, o prazo de validade de sua CNH será reduzido, exigindo renovações a cada 36 meses.

Objetivos das mudanças na legislação

As alterações no CTB têm como principal objetivo proteger a segurança de todos os envolvidos no trânsito. Com o avanço da idade, é natural que ocorram mudanças nas capacidades físicas e mentais dos motoristas, o que pode afetar sua habilidade de condução.

  • Prevenção de acidentes: Ao aumentar a frequência de avaliações médicas e de aptidão para motoristas idosos, o governo busca identificar possíveis limitações ou declínios que possam comprometer a segurança no trânsito. Dessa forma, espera-se reduzir o risco de acidentes envolvendo esse público;
  • Maior responsabilidade dos motoristas mais velhos: As novas regras também visam responsabilizar os motoristas idosos pela manutenção de suas capacidades de condução. Ao terem de renovar a CNH com maior frequência, eles são incentivados a monitorar sua própria saúde e aptidão para dirigir, evitando colocar em risco a si mesmos e aos outros.

Adaptação dos motoristas idosos

A implementação dessas mudanças no CTB representa um desafio para os motoristas idosos, que precisarão se adaptar a uma nova rotina de renovação da CNH.

As avaliações médicas periódicas tornam-se ainda mais cruciais para esse público, pois serão utilizadas para atestar sua aptidão física e mental para a condução de veículos. Exames oftalmológicos, neurológicos e cardiovasculares, entre outros, podem ser solicitados.

É fundamental que os motoristas idosos estejam cientes das novas regras e as aceitem como uma medida de segurança necessária. Compreender os motivos por trás dessas alterações pode ajudá-los a se adaptar de maneira mais suave.

Carolina Ramos Farias

Redatora do Revista dos Benefícios, é Graduada pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Especialista em redação sobre Direitos do Trabalhador e Benefícios Sociais