O Programa Bolsa Família é um dos principais programas de assistência social do Brasil, fornecendo apoio financeiro mensal a famílias de baixa renda. No entanto, ainda existem muitas dúvidas sobre os critérios de elegibilidade e as regras que regem este benefício.
Confira os requisitos para se qualificar ao Bolsa Família em 2024, os valores máximos que podem ser recebidos e as condicionalidades que as famílias devem cumprir.
Critérios de elegibilidade para o Bolsa Família em 2024
Para se qualificar ao Bolsa Família em 2024, a renda per capita da família deve ser inferior a R$ 218 meses . Esse valor é calculado dividindo-se a renda total da família pelo número de membros.
Mesmo que uma família receba um ou mais resultados mínimos, ela ainda pode ser elegível ao programa, já que a renda média por pessoa não ultrapassa esse limite.
Entendendo o cálculo da Renda Per Capita
O fator determinante para a elegibilidade ao Bolsa Família não é o valor total dos salários recebidos pela família, mas sim a renda média por pessoa.
Isso significa que, em famílias maiores, mesmo com uma renda total maior, o benefício pode ser concedido se uma renda dividida por número de membros se enquadrar no limite de R$ 218 mensais.
Documentação necessária
Além da comprovação da renda per capita, as famílias também devem manter seu Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, com informações sobre a composição familiar, endereço, renda e outras características socioeconômicas.
Esse cadastro deve ser atualizado pelo menos a cada 24 meses.
Condicionalidades do Programa Bolsa Família
Para receber o benefício, as famílias devem cumprir uma série de compromissos nas áreas de saúde e educação. Essas condicionalidades são:
Saúde
- Realização do acompanhamento pré-natal
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos
Educação
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
- Frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica.
O descumprimento dessas condicionalidades pode levar à suspensão ou cancelamento do benefício.
Valores do Programa Bolsa Família em 2024
O valor do benefício do Bolsa Família varia de acordo com a composição e a renda da família. Em 2024, o valor máximo que uma família pode receber é de R$ 1.400,00, e o mínimo R$ 600.
O pagamento do benefício pode ser maior conforme os requisitos abaixo:
- Famílias com crianças, adolescentes e jovens: R$ 50,00 cada;
- Famílias com gestantes e nutrizes: R$ 50,00 cada;
- Famílias com crianças de 0 a 7 anos: R$ 150,00 cada.
Esses valores podem ser acumulados, já que a renda per capita da família não ultrapassa o limite de R$ 218 mensais.
Pagamento do Bolsa Família
Os pagamentos do Bolsa Família são organizados de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Dessa forma, as famílias recebem o benefício em dados diferentes, de acordo com o último dígito do seu NIS.
O calendário de pagamentos do Bolsa Família é divulgado mensalmente pelo Ministério da Cidadania. As famílias podem consultar os dados do seu próximo pagamento através do aplicativo Caixa Tem ou pelo site do programa.
Confira as datas de liberação do benefício para o mês de setembro:
| Número final do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 17 de setembro |
| 2 | 18 de setembro |
| 3 | 19 de setembro |
| 4 | 20 de setembro |
| 5 | 23 de setembro |
| 6 | 24 de setembro |
| 7 | 25 de setembro |
| 8 | 26 de setembro |
| 9 | 27 de setembro |
| 0 | 30 de setembro |
Acompanhamento e Atualização do Cadastro Único
Para manter o benefício do Bolsa Família, as famílias devem sempre manter seu Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, com informações sobre a composição familiar, endereço, renda e outras características socioeconômicas. Essa atualização deve ser feita pelo menos a cada 24 meses.
A atualização regular do CadÚnico é fundamental para evitar problemas na obtenção do benefício. Mudanças na composição familiar, endereço ou renda devem ser informadas imediatamente para que o cadastro reflita a realidade da família.
Suspensão e cancelamento do benefício Bolsa Família
O não cumprimento das condicionalidades do programa ou a alteração da situação socioeconômica da família podem levar à suspensão ou cancelamento do benefício do Bolsa Família. Veja alguns motivos:
- Descumprimento das condicionalidades de saúde e educação;
- Aumento da renda per capita acima do limite de R$ 218 meses
- Omissão ou fornecimento de informações falsas no CadÚnico.
Nesses casos, a família será notificada e terá a oportunidade de regularizar sua situação antes do cancelamento definitivo do benefício.
Consulta ao Bolsa Família
Para obter mais informações sobre o Programa Bolsa Família, as famílias podem acessar o site oficial do programa ( www.bolsafamilia.gov.br ) ou entrar em contato com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
- Aplicativo Caixa Tem
- Central de Atendimento 0800 707 2003
- Atendimento presencial no CRAS
Através desses canais, as famílias podem consultar o status do seu benefício, tirar dúvidas e obter orientações sobre o programa.
