O Governo do Rio Grande do Sul lançou o programa Família Gaúcha, uma nova política estadual de transferência de renda inspirada no Bolsa Família federal. O projeto foi enviado à Assembleia Legislativa pelo governador Eduardo Leite (PSD) no início de outubro, com o objetivo de amparar famílias em situação de vulnerabilidade social em 92 municípios gaúchos.
Antes de mais nada, é importante destacar que a iniciativa surge como resposta à crise econômica e às enchentes que atingiram o estado em 2024 e 2025, deixando milhares de famílias em situação crítica.
Como funcionará o Bolsa Família Gaúcho
A princípio, o Família Gaúcha prevê pagamentos mensais de R$ 200 por família, acrescidos de R$ 50 por criança, com duração de 22 meses. O governo pretende investir R$ 120 milhões, oriundos do Fundo de Reconstrução (Funrigs).
Além da transferência de renda, o programa garantirá acompanhamento social e capacitação profissional. Ou seja, as famílias não receberão apenas o dinheiro: elas também terão o apoio de Agentes de Desenvolvimento da Família (ADFs), responsáveis por orientar sobre educação financeira, cursos profissionalizantes e inclusão social.
Esses agentes atuarão diretamente nas comunidades, ajudando os beneficiários a reconstruir sua autonomia financeira e a acessar outras políticas públicas.
Critérios de seleção e início dos pagamentos
Em primeiro lugar, o critério de seleção será o Índice de Vulnerabilidade das Famílias do RS (IVF/RS). O índice considera aspectos como renda per capita, condições de moradia e acesso a serviços públicos.
As prefeituras municipais, em parceria com as Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Social e de Planejamento, realizarão o cadastro e a triagem das famílias.
Segundo o governo, os pagamentos devem começar ainda em 2025, beneficiando inicialmente famílias de 92 municípios gaúchos. Por fim, o cronograma completo será divulgado após a aprovação do projeto e sua regulamentação oficial.
Apoio técnico e acompanhamento social
Em suma, o Família Gaúcha pretende oferecer mais do que uma simples ajuda financeira. O acompanhamento será constante e incluirá:
Orientação sobre planejamento financeiro;
Encaminhamento para cursos de capacitação;
Acesso facilitado a políticas públicas complementares, como habitação e microcrédito.
Desse modo, o programa busca promover autonomia e reconstrução social, criando oportunidades para que as famílias alcancem estabilidade e independência econômica.
Inspiração no Bolsa Família federal
A saber, o modelo adotado pelo Rio Grande do Sul se baseia no Bolsa Família federal, mas com foco regional. O governador Eduardo Leite explicou que o programa tem caráter temporário e emergencial, atendendo famílias impactadas pela crise social e ambiental recente.
“Nosso objetivo é garantir estabilidade financeira mínima para que essas famílias possam recomeçar suas vidas. Não é apenas um auxílio emergencial, mas um projeto de reconstrução social”, afirmou o governador.
Dessa forma, o governo estadual pretende unir transferência de renda e inclusão social, um dos pilares que tornaram o Bolsa Família referência mundial em políticas de combate à pobreza.
Duração, valores e principais regras
Para facilitar o entendimento, veja os principais pontos definidos pelo texto do projeto:
| Critério | Descrição |
|---|---|
| Valor mensal | R$ 200 por família |
| Adicional por criança | R$ 50 por dependente menor de idade |
| Duração inicial | 22 meses (podendo ser prorrogado) |
| Investimento total | R$ 120 milhões |
| Fonte dos recursos | Fundo de Reconstrução do RS (Funrigs) |
| Seleção | Índice de Vulnerabilidade das Famílias (IVF/RS) |
| Gestão | Secretaria de Desenvolvimento Social e prefeituras municipais |
Ou seja, o programa garante benefício financeiro fixo e acompanhamento social estruturado, assegurando que o investimento público gere resultados concretos na vida das famílias.
Medidas de transparência e controle
O governo do estado também incorporou mecanismos de transparência e controle. Entre as principais medidas estão:
A limitação de um beneficiário por núcleo familiar;
Relatórios semestrais públicos com dados de famílias atendidas e valores pagos;
Auditorias e acompanhamento do Executivo para garantir o uso correto dos recursos.
Essas ações reforçam o compromisso com a responsabilidade fiscal e social, além de assegurar que o programa mantenha credibilidade e eficiência durante toda a execução.
Votação e próximos passos
Em primeiro lugar, o governo pretendia votar o projeto nesta semana, mas a votação foi adiada para terça-feira (11) a pedido do próprio Executivo. O motivo foi a inclusão de emendas modificativas apresentadas pelo deputado Frederico Antunes (PP), líder do governo na Assembleia.
As emendas trazem ajustes técnicos e reforçam a transparência, garantindo, por exemplo, que apenas um membro por família receba o benefício e que o estado publique relatórios com resultados semestrais.
Mesmo com o adiamento, a expectativa é de aprovação ampla, já que o projeto tem caráter emergencial e apoio multipartidário.
Em conclusão, após a aprovação, o governo deve publicar o decreto de regulamentação nas semanas seguintes. Assim, os primeiros pagamentos do Família Gaúcha poderão começar no primeiro trimestre de 2026, consolidando o novo programa estadual de renda no Rio Grande do Sul.
Outros projetos do pacote econômico do governo
Por fim, o Família Gaúcha faz parte de um pacote mais amplo de medidas apresentadas pelo governo estadual. Entre elas:
O PL 381/2025, que concede reajuste de 12,49% aos guardas-civis temporários;
O PL 385/2025, que flexibiliza a reserva de vagas para mulheres em empresas de segurança contratadas pelo Estado;
Outras propostas que visam equilibrar a folha de pagamento e modernizar a gestão pública.
De acordo com o Executivo, essas medidas formam um conjunto de ações estratégicas para estimular a retomada econômica e reconstruir as bases sociais do estado após as catástrofes naturais.
Perguntas e respostas sobre o programa Família Gaúcha
1. O que é o programa Família Gaúcha?
O Família Gaúcha é um programa estadual de transferência de renda criado pelo Governo do Rio Grande do Sul, inspirado no Bolsa Família federal. Ele busca apoiar famílias em vulnerabilidade social, especialmente aquelas afetadas pelas enchentes e pela crise econômica de 2024 e 2025.
Em resumo, o objetivo é garantir uma renda básica mensal e acompanhamento social, promovendo inclusão e autonomia financeira.
2. Quem terá direito ao benefício?
A princípio, terão direito famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas pelas prefeituras municipais. A seleção será feita com base no Índice de Vulnerabilidade das Famílias (IVF/RS), que leva em conta:
Renda per capita;
Condições de moradia;
Acesso a serviços públicos;
Número de dependentes menores de idade.
Ou seja, quanto mais precárias as condições da família, maior a prioridade para receber o benefício.
3. Qual será o valor do pagamento?
O programa prevê R$ 200 por família e R$ 50 adicionais por criança menor de idade, pagos mensalmente.
Exemplo prático: uma mãe com dois filhos poderá receber R$ 300 por mês.
O benefício terá vigência inicial de 22 meses, podendo ser prorrogado conforme o cenário social do estado.
4. Como fazer o cadastro no Família Gaúcha?
Antes de mais nada, o cidadão não precisará realizar um cadastro estadual por conta própria. O processo será feito pelas prefeituras, que identificarão as famílias elegíveis com base nos dados do CadÚnico e do IVF/RS.
Portanto, quem já está cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) deve manter seus dados atualizados no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município.
Em conclusão: o cadastro será automático e descentralizado, sob responsabilidade das administrações locais.
5. Quando começam os pagamentos do Família Gaúcha?
De acordo com o governo estadual, os pagamentos devem começar ainda em 2025, após a aprovação final do projeto na Assembleia Legislativa e sua regulamentação por decreto.
Por fim, a previsão é que os primeiros repasses ocorram no primeiro trimestre de 2026, priorizando as cidades mais afetadas pelas enchentes.
6. O benefício é cumulativo com o Bolsa Família federal?
Sim, o Família Gaúcha pode ser acumulado com o Bolsa Família. Isso porque se trata de um programa estadualcom recursos do Fundo de Reconstrução (Funrigs), e não de repasses federais.
Dessa forma, famílias que já recebem o Bolsa Família nacional poderão somar os valores, aumentando a renda mensal.
7. Quantas famílias serão beneficiadas no total?
Segundo o Governo do Estado, o programa deve contemplar famílias de 92 municípios gaúchos. O número exato de beneficiários será definido após a conclusão da triagem das prefeituras.
Ao todo, o investimento previsto é de R$ 120 milhões, distribuídos ao longo de quase dois anos de vigência.
8. Haverá algum acompanhamento social obrigatório?
Sim. Cada família será acompanhada por um Agente de Desenvolvimento da Família (ADF). Esse profissional oferecerá orientações sobre finanças, educação e capacitação profissional.
O acompanhamento tem como meta reduzir a dependência de benefícios assistenciais e estimular a geração de renda própria.
9. O programa é permanente ou temporário?
A princípio, o Família Gaúcha será temporário, com duração de 22 meses. Contudo, o governador Eduardo Leite já sinalizou que o programa pode ser prorrogado se as condições socioeconômicas do estado continuarem críticas.
Em suma, trata-se de uma ação emergencial, mas com potencial para se tornar uma política pública duradoura, caso os resultados sejam positivos.
10. Onde consultar informações oficiais sobre o programa?
Por fim, os cidadãos poderão acompanhar todas as informações no site oficial do Governo do Estado do Rio Grande do Sul (www.rs.gov.br) e nas prefeituras municipais.
Além disso, os CRAS locais serão o principal ponto de contato para tirar dúvidas, atualizar cadastros e acompanhar a situação dos benefícios.
