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É para comemorar! Bolsa Família de outubro vai cair antes na conta de milhares de brasileiros

O Governo Federal divulgou, no último dia 20 de setembro, a declaração oficial de estado de emergência em 13 municípios do Pará, em razão da severa seca que assola a região.

A decisão foi oficializada através de uma Portaria publicada no Diário Oficial da União e pode afetar o cronograma de pagamentos do Bolsa Família em outubro, com possíveis adiantamentos.

É para comemorar! Bolsa Família de outubro vai cair antes na conta de milhares de brasileiros
É para comemorar! Bolsa Família de outubro vai cair antes na conta de milhares de brasileiros – Imagem: Luis Lima Jr.

Os cidadãos e beneficiários do Bolsa Família devem estar alertas, pois, com o reconhecimento dessa situação, existe a possibilidade de o governo antecipar os repasses às famílias dessas localidades, conforme as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).

Municípios paraenses com estado de emergência reconhecido

As seguintes cidades do Pará tiveram o estado de emergência oficialmente reconhecido:

  • Bannach
  • Belém
  • Itupiranga
  • Juruti
  • Muaná
  • Novo Progresso
  • Óbidos
  • Oriximiná
  • Pau D’Arco
  • Prainha
  • Santana do Araguaia
  • Santarém
  • Trairão

Esses municípios estão enfrentando adversidades devido à estiagem prolongada, e o estado de emergência pode permitir que os beneficiários do Bolsa Família dessas áreas recebam o auxílio de forma adiantada.

Adiantamento do Bolsa Família em outubro: como funciona?

Conforme as normas do MDS, as cidades que declaram estado de emergência ou situação de calamidade pública, com reconhecimento oficial do Governo Federal, podem ser incluídas no ciclo de adiantamentos do Bolsa Família.

Isso permite que os beneficiários dessas áreas recebam o pagamento de forma unificada, com o valor sendo liberado no primeiro dia do calendário de pagamentos.

Essa medida busca assegurar que as famílias em condição de vulnerabilidade tenham acesso mais rápido ao auxílio, especialmente em cenários de crise, como o que as cidades do Pará estão enfrentando.

Geralmente, a confirmação dos adiantamentos ocorre na segunda semana de cada mês. Quando aprovado, o pagamento unificado permite que os valores sejam disponibilizados no primeiro dia do cronograma mensal do Bolsa Família.

Calendário do Bolsa Família em outubro 2024

Para outubro, o calendário de pagamentos do Bolsa Família seguirá o padrão de liberação de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS). Veja as datas previstas:

Nº final do NISData de pagamentoDia da semana
118 de outubroSexta-feira
221 de outubroSegunda-feira
322 de outubroTerça-feira
423 de outubroQuarta-feira
524 de outubroQuinta-feira
625 de outubroSexta-feira
728 de outubroSegunda-feira
829 de outubroTerça-feira
930 de outubroQuarta-feira
031 de outubroQuinta-feira

Possibilidade de adiantamento em outubro

É relevante mencionar que, nos últimos tempos, a Caixa Econômica Federal tem adotado a estratégia de antecipar os pagamentos agendados para segundas-feiras para o sábado imediatamente anterior.

Isso implica que, em outubro, os beneficiários com pagamentos previstos para 21 e 28 de outubro podem receber o valor antecipadamente nos dias 19 e 26 de outubro, respectivamente.

Valores do Bolsa Família em 2024

Para 2024, o valor base do Bolsa Família será de R$ 600, com possíveis aumentos dependendo da estrutura familiar. Os acréscimos são:

  • Benefício Primeira Infância: R$ 150 para famílias com crianças de 0 a 6 anos;
  • Benefício Variável Familiar: R$ 50 para cada jovem de 7 a 18 anos e gestantes;
  • Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para famílias com bebês de até 6 meses.

Esses adicionais buscam oferecer maior estabilidade financeira às famílias com membros em situação de maior vulnerabilidade.

Carolina Ramos Farias

Redatora do Revista dos Benefícios, é Graduada pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Especialista em redação sobre Direitos do Trabalhador e Benefícios Sociais