NOVAS REGRAS de última hora para o AUXÍLIO-DOENÇA ASSUSTAM 100% dos trabalhadores e cai como uma surpresa neste fim de ano
A partir do próximo ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementará mudanças significativas nas regras para a concessão do auxílio-doença.
Essas modificações fazem parte da Reforma da Previdência, que tem como objetivo atualizar e aprimorar as diretrizes para a liberação de benefícios nos próximos anos.
Essas alterações afetarão diretamente os beneficiários do auxílio-doença, que devem ficar atentos às novas regras e aos benefícios atualizados.
Regras atualizadas para o Auxílio-Doença em 2024
As modificações no auxílio-doença visam simplificar o processo de solicitação e acelerar o tempo de análise dos pedidos. Confira abaixo como funcionará o auxílio-doença a partir de 2024:
1. Pedido sem critérios de idade mínima
Diferentemente das regras anteriores, a partir do próximo ano, o cidadão não precisará atender a critérios de idade mínima para realizar o pedido do auxílio-doença.
Isso significa que trabalhadores de todas as faixas etárias poderão solicitar o benefício, desde que cumpram os demais requisitos estabelecidos pelo INSS.
2. Concessão sem perícia médica
Outra mudança significativa é que a concessão do auxílio-doença poderá ser efetuada sem a necessidade de uma perícia médica presencial.
Para isso, o trabalhador precisará apresentar um atestado médico que comprove a necessidade de afastamento do trabalho. Essa medida visa agilizar o processo e evitar que os beneficiários tenham que esperar por um agendamento de perícia.
3. Solicitação por meio do Atestmed
A partir de 2024, o pedido de auxílio-doença poderá ser feito por meio do Atestmed, uma plataforma lançada recentemente pelo INSS. Essa plataforma permite que o cidadão realize a solicitação de forma online, sem precisar se deslocar até uma agência da Previdência Social.
Com isso, espera-se reduzir o tempo de espera e agilizar o processo de análise dos pedidos.
4. Análise do Atestado Médico por Inteligência Artificial
Para evitar fraudes nos pedidos de auxílio-doença, o Governo Federal implementará o uso de inteligência artificial na análise dos documentos apresentados.
Além de avaliar o atestado médico virtualmente, a plataforma será capaz de realizar a comparação das assinaturas médicas e de outros atendimentos de saúde realizados pelo trabalhador.
Essa medida tem como objetivo garantir que o benefício seja liberado apenas para aqueles que realmente necessitam.
5. Atendimento Médico Virtual em Cidades Remotas
Outra mudança importante é a implementação do atendimento médico virtual para beneficiários que residem em cidades remotas, onde a disponibilidade de peritos do INSS é baixa.
Essa medida visa assegurar que os trabalhadores dessas regiões tenham acesso ao auxílio-doença de forma ágil e eficiente, reduzindo o tempo máximo de espera para a análise do benefício.
6. Meta de análise em até 45 dias
Com todas essas iniciativas, o Governo Federal estabeleceu a meta de analisar todas as solicitações de auxílio-doença em até 45 dias. Isso significa que os beneficiários não precisarão esperar meses para obter uma resposta sobre seu pedido, garantindo uma maior agilidade e eficiência no processo.
Doenças que liberam auxílio-doença sem carência
Existem algumas doenças graves que permitem a solicitação do auxílio-doença sem o cumprimento do período de carência. Entre elas, estão:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Esclerose múltipla;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Aids (Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Abdome agudo cirúrgico.