Aposentados que se cuidem! Governo define próximo alvo do pente-fino e prevê cortar milhares de benefícios no INSS
O Ministério do Planejamento já identificou outros benefícios que podem passar por uma revisão detalhada, além do atual foco no auxílio-doença.
Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, mencionou que esse processo pode se estender, por exemplo, à aposentadoria por invalidez.
“No caso da aposentadoria por invalidez, a gente deveria fazer uma avaliação a cada dois anos para quem tem menos de 60 anos, mas a gente não faz. Há espaço para fazer pelo menos 800 mil. Também é papel do Estado fazer uma reabilitação dessas pessoas para que elas se tornem produtivas, estarem no mercado de trabalho”, explicou Firpo em entrevista ao GLOBO.
Firpo lidera a revisão de despesas no ministério de Simone Tebet. Atualmente, estão sob análise o Bolsa Família, o auxílio-doença e o Proagro. No próximo ano, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro defeso também serão revisados.
O secretário ressaltou que, assim como o BPC, a concessão da aposentadoria por invalidez deveria ser reavaliada bienalmente para beneficiários com menos de 60 anos. A expectativa é economizar R$ 10 bilhões em 2024 com essa iniciativa, chegando a R$ 25,9 bilhões em 2025.
Firpo afirmou que o objetivo é tornar a revisão automática e regular, ocorrendo a cada dois anos, conforme determina a legislação.
“Não adianta a gente querer só colocar para dentro (dos programas) e reduzir fila, sem pensar em fazer a gestão do benefício como um todo, não só o acesso, mas também a cessação desses benefícios que muitas vezes são pagos de maneira indevida. É algo custoso e que tem certas resistências, mas é importante a gente lembrar que o presidente foi muito claro que, neste governo, não vai haver tolerância com fraude, com pagamentos indevidos.”
Incentivos para órgãos economizadores
Com base na experiência desde 2023, o Planejamento busca formalizar a revisão de gastos, estabelecendo a responsabilidade dos gestores e um cronograma para facilitar a elaboração do Orçamento. O objetivo é ter um processo mais organizado para o Orçamento de 2026.
“Essas últimas semanas (durante as discussões do Orçamento de 2025) foram muito difíceis. Me senti um vendedor de enciclopédia”, disse o secretário.
Firpo afirmou que a pasta quer criar estímulos para aumentar a participação dos órgãos.
Atualmente, acredita-se que os gestores hesitam em se comprometer com a iniciativa, temendo possíveis imprevistos no processo.
“Quero ter um cronograma bem estabelecido que esteja vinculado ao ciclo orçamentário. Quem tem a responsabilidade de enviar um relatório sobre o que foi obtido com a revisão de gastos, o que entra no PLOA? Assim, fica mais fácil monitorar e cobrar. Ainda não está definido legalmente de quem é a responsabilidade.”
Uma proposta é incentivar o envolvimento dos ministérios no trabalho através de um tratamento diferenciado em cortes e bloqueios orçamentários ou até definindo que parte da economia gerada com a revisão detalhada de despesas obrigatórias se tornasse “ganho” de espaço nas discricionárias para o ministério em questão.
“Ainda não temos isso parametrizado, mas a ideia é ter uma taxa de troca, de câmbio, entre obrigatórias e discricionárias”, ressaltou.
