Aposentados que ganham mais que o salário mínimo e têm Alzheimer podem receber um importante alívio financeiro em breve.
O Projeto de Lei (PL) 3.045/2024, proposto pelo senador Castellar Neto (PP-MG), busca incluir o Alzheimer na lista de doenças graves que dão direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias.
Se aprovado, o projeto terá um grande impacto no orçamento das famílias afetadas, que geralmente enfrentam altos gastos médicos.
O que propõe o Projeto de Lei 3.045/2024?
O PL 3.045/2024 visa incluir o Alzheimer entre as doenças que garantem isenção de Imposto de Renda para aposentados. Atualmente, doenças graves como câncer, AIDS e tuberculose já dão direito a esse benefício.
A inclusão do Alzheimer é cada vez mais necessária, devido ao envelhecimento da população e ao aumento dos casos dessa doença neurodegenerativa no Brasil e no mundo.
A isenção de Imposto de Renda é uma medida que traz alívio financeiro para pessoas com condições de saúde graves.
O Alzheimer, uma doença que piora com o tempo e afeta a memória e o raciocínio, exige tratamentos e cuidados constantes, muitas vezes com altos custos em remédios, consultas médicas e cuidadores especializados.
Ao conceder isenção de Imposto de Renda para aposentados com Alzheimer, o governo visa reduzir o peso financeiro das famílias que já enfrentam os desafios de proporcionar os cuidados necessários aos seus entes queridos.
O efeito da isenção no orçamento das famílias
O senador Castellar Neto, idealizador do projeto, ressalta que a medida pode trazer benefícios significativos para as famílias que cuidam de pessoas com Alzheimer.
Calcula-se que o impacto anual nos cofres públicos seja de R$ 20 bilhões, mas esse valor representa uma economia considerável para as famílias afetadas.
As despesas com tratamentos e assistência médica para pacientes com Alzheimer podem facilmente ultrapassar R$ 50 mil por ano, dependendo da severidade do caso.
A isenção do Imposto de Renda permitirá que as famílias redirecionem os recursos economizados para os cuidados essenciais do paciente, assegurando uma melhor qualidade de vida.
Quais são os requisitos para a isenção?
Conforme o PL 3.045/2024, para ter direito à isenção, será preciso comprovar o diagnóstico de Alzheimer por meio de laudos médicos emitidos por profissionais qualificados. A doença deverá estar devidamente documentada e reconhecida pelos órgãos competentes.
Além disso, a isenção fiscal será aplicada sobre os rendimentos de aposentadoria, independentemente do valor recebido pelo aposentado.
Isso significa que aqueles que recebem acima de um salário mínimo também serão contemplados, desde que atendam aos critérios para a isenção.
Como a proposta será avaliada?
O PL 3.045/2024 será inicialmente examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que avaliará o impacto financeiro da medida e sua viabilidade.
Após essa análise, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será debatido o mérito social da proposta.
Se aprovado nas duas comissões, o projeto seguirá para votação no plenário do Senado e, em seguida, na Câmara dos Deputados.
Caso seja bem-sucedido em todas as etapas, o PL 3.045/2024 será encaminhado para sanção presidencial, transformando-se em lei.
Doenças já incluídas na lista de isenção
Atualmente, a lei brasileira já concede isenção de Imposto de Renda para aposentados diagnosticados com várias doenças graves, como:
- Câncer
- Mal de Parkinson
- AIDS
- Tuberculose ativa
- Esclerose múltipla
- Hanseníase
Incluir o Alzheimer nessa lista seria uma expansão importante, considerando o aumento de casos no país e os altos custos associados à doença.
