Alerta Grave nas contribuições ilegais nos pagamentos do INSS é confirmado e assusta aposentados; fique atento(a)!
Entidades sem fins lucrativos estão sendo acusadas de fazer descontos irregulares em benefícios previdenciários. Atualmente, o INSS permite que 40 organizações façam descontos de mensalidades diretamente nos pagamentos, desde que autorizados pelos beneficiários. Contudo, muitos segurados têm notado débitos não autorizados em seus extratos.
Alguns idosos perceberam que, mesmo após quitar um empréstimo consignado, continuava tendo descontos em sua aposentadoria. Ao verificar no banco, descobriram que os valores eram destinados à União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub), de Minas Gerais. Alguns afirmam não ter concordado com esses abatimentos.
Por mais de dois anos, uma aposentada teve descontos mensais de R$ 57,75. Ao procurar uma agência da Previdência Social, foi orientada a usar o aplicativo Meu INSS para bloquear os débitos, o que ocorreu no mês anterior. Também recebeu instruções para denunciar o caso e buscar reembolso com ajuda do Procon, mas não deu continuidade nem recorreu à Justiça.
De acordo com informações oficiais, a Unaspub arrecadou mais de R$ 106,7 milhões nos primeiros oito meses deste ano. Quando questionada sobre o caso, a organização alegou não ter acesso a informações sobre como os descontos foram realizados. “Pode ter ocorrido em propaganda de caixa eletrônico, SMS, aplicativo ou alguma ligação de telemarketing oferecendo o serviço“, declarou.
Há associações de aposentados que cobram uma porcentagem do benefício para oferecer vantagens aos associados. Por outro lado, algumas entidades autorizadas pelo INSS a fazer descontos em folha começaram a debitar valores de muitas pessoas sem permissão.
Em maio, o INSS suspendeu a inclusão de novos associados nessas entidades até que se implemente o uso de biometria facial e assinatura digital para novos descontos.
Cinco entidades fazem descontos de uma só pessoa
Uma pensionista sofreu descontos indevidos de cinco entidades diferentes. Segundo o advogado Reginaldo Lima, ela ganhou todas as ações judiciais.
“O que acontece é que um aposentado pode passar por isso com várias entidades. Quando um desconto falso sai, outro entra” — explica Lima.
Outra tática usada por associações irregulares é falsificar assinaturas dos beneficiários. O advogado costuma pedir exame grafotécnico nas ações para verificar a autenticidade dos documentos.
“Na maioria das vezes, as assinaturas dessas associações não são verdadeiras quando entramos com processos” — afirma.
O advogado também relata que algumas entidades usam fotos com localização falsa ou gravações de voz adulteradas.
“Às vezes, as ligações começam com uma voz e terminam com outra. Em outros casos, nem é a voz do cliente. Há várias situações que permitem essa cobrança ilegal” — conta.
