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Aposentados do INSS estão em alerta com nova lei que mudará o benefício em 2025

No final do ano de 2024, uma atmosfera de apreensão se estabeleceu entre os milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essencialmente, a preocupação central gira em torno do futuro dos benefícios a partir de 2025.

Além disso, cada novo período traz consigo alterações que frequentemente resultam em novos cenários para os beneficiários. Portanto, para o próximo ano, a interrogação que persiste é precisamente esta: qual será o destino dos benefícios?

Veja mais informações a seguir!

Aposentados do INSS estão em alerta com nova lei que mudará o benefício em 2025
Aposentados do INSS estão em alerta com nova lei que mudará o benefício em 2025 – Imagem: Reprodução.

Aposentados em alerta

Em essência, a perspectiva de alterações nos valores das aposentadorias tem causado inquietação entre os brasileiros. A realidade é que uma atualização deve ser implementada logo no início de 2025.

Consequentemente, um ambiente de preocupação tem se instalado entre alguns aposentados, considerando que muitos temem uma possível redução nos valores.

Além disso, essa apreensão surge devido às notícias sobre mudanças nos valores das aposentadorias. No entanto, é fundamental ressaltar que não há motivo para preocupação, pois os valores serão reajustados para cima, não para baixo.

Valor das aposentadorias do INSS em 2025

Em resumo, a principal informação é que haverá um reajuste nos valores, conforme já confirmado oficialmente pelo governo federal.

No entanto, ainda não foi estabelecido com precisão qual será o novo montante para aposentadorias, pensões e demais auxílios do INSS.

Inicialmente, segundo o Projeto de Lei Orçamentário para 2025, está prevista uma elevação do salário mínimo para R$ 1.509.

Contudo, a confirmação definitiva deste valor só ocorrerá no fim do ano, após a divulgação oficial do índice de inflação dos últimos 12 meses.

É importante destacar que os benefícios do INSS têm como piso o salário mínimo vigente, sendo este o principal motivo para o reajuste previsto em 2025.

Quanto vai ser o salário dos aposentados em 2025?

Segundo as projeções para 2025, espera-se um aumento de 6,87%, elevando o valor para R$ 1.509,00 – representando um acréscimo de R$ 97,00 em comparação aos R$ 1.412,00 vigentes em 2024.

Este reajuste é aplicado automaticamente e contempla todos os beneficiários do INSS que recebem benefício equivalente a um salário mínimo.

Novas regras trazem mudanças na aposentadoria em 2025

As regras permanentes, que permanecerão inalteradas no próximo ano são:

  • Regra estabelecida pela Lei 9.876/99: caso você já possuía direito adquirido, as condições anteriores à reforma previdenciária continuarão válidas.
  • Regra definitiva implementada pela reforma da Previdência: para homens, aposentadoria aos 65 anos de idade com 20 anos de contribuição (aplicável aos filiados após 13 de novembro de 2019, mantendo-se 15 anos para os anteriores) e para mulheres, aos 62 anos com 15 anos de tempo de serviço.
  • Regra do pedágio de 50%: norma transitória introduzida pela reforma previdenciária, que se manterá constante. Segundo esta norma, aqueles que estavam a dois anos ou menos da aposentadoria em 13 de novembro de 2019, precisarão cumprir um pedágio equivalente a 50% do tempo restante. Por exemplo: caso faltasse um ano para um homem completar os 35 anos, ele deverá trabalhar por mais um ano e meio de pedágio.
  • Regra do pedágio de 100%: disposição transitória também estabelecida pela reforma da Previdência, que permanecerá inalterada em 2025. Por esta norma, aqueles que estavam a mais de dois anos da aposentadoria em 13 de novembro de 2019, deverão cumprir um pedágio equivalente ao dobro do tempo faltante. Por exemplo: se faltavam três anos para um homem atingir os 35 anos, ele deverá trabalhar por mais três anos mais três anos de pedágio, somando seis anos.

E quais são as novas regras para a aposentadoria em 2025?

Entre as novas regulamentações para aposentadoria em 2024, destacam-se as regras de transição, implementadas pela reforma da Previdência para suavizar o impacto das alterações. São elas:

  • Regra de transição pelo sistema de pontos em 2025: homens podem se aposentar ao alcançarem a soma de 102 pontos e mulheres, 92 pontos. A pontuação resulta da soma da idade com o tempo de contribuição, e em 2025 aumentará um ponto para cada gênero. Exemplo: homem com 41 anos de contribuição e 61 anos de idade, ou mulheres com 60 anos de idade e 32 anos de contribuição ao INSS.
  • Valor da aposentadoria pela regra de pontos em 2025: O benefício previdenciário é calculado considerando 60% do valor integral para o período mínimo de contribuição (15 anos para mulheres e 20 para homens), acrescido de 2% por ano adicional contribuído. Este percentual pode ultrapassar 100% da média salarial contributiva, sendo importante ressaltar que o valor final está sujeito ao limite máximo estabelecido pelo INSS, que corresponde a R$ 7.786,02 em 2024.
  • Regra de transição da idade mínima mais tempo de contribuição em 2025: Para este ano, haverá um incremento de meio ponto na regra vigente. As seguradas do sexo feminino deverão completar 59 anos de idade, mantendo a exigência de 30 anos de contribuição previdenciária. Para os segurados do sexo masculino, a idade mínima permanece em 64 anos, com necessidade de 35 anos de recolhimento ao INSS. Vale lembrar que em 2024, as mesmas idades eram exigidas, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 103.

Carolina Ramos Farias

Redatora do Revista dos Benefícios, é Graduada pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Especialista em redação sobre Direitos do Trabalhador e Benefícios Sociais
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