Aposentados podem comemorar! Veja como reduzir sua conta de energia em até 65%!

Novo benefício para aposentados: desconto de até 65% na conta de luz. A redução é válida em todo o Brasil, desde que certos critérios sejam atendidos.

Aposentados de qualquer parte do país podem obter até 65% de desconto na fatura de energia elétrica. O governo federal oferece essa redução, aplicável a todas as concessionárias de energia.

Para aproveitar, é importante ficar atento a algumas informações. Um estudo de março deste ano mostrou que 8 milhões de pessoas tinham direito ao benefício, mas apenas 17,05 milhões o recebiam.

Isso indica que muitos cidadãos não estão usando essa vantagem, talvez por desconhecimento.

Desconto na conta de energia; veja como funciona

A redução da tarifa é calculada com base no consumo mensal da residência cadastrada, conforme a tabela:

Famílias indígenas e quilombolas têm descontos diferenciados, detalhados em outro artigo.

Requisitos para idosos obterem o desconto na conta de energia

O desconto é concedido através da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), desde que o idoso atenda às seguintes condições:

• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Ter renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 706);
• Ter 65 anos ou mais;
• Receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Beneficiários do BPC são incluídos automaticamente na TSEE. Geralmente, as companhias de energia aplicam o desconto automaticamente nas contas dos clientes que atendem aos requisitos. Também é possível se cadastrar diretamente nas concessionárias de energia elétrica.

Benefícios para os aposentados

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O BPC atende idosos acima de 65 anos, com renda mensal de R$ 353,00, sem condições de autossustento. O INSS realiza o pagamento, sem necessidade de contribuição prévia.

Transporte público sem custo

Idosos com mais de 65 anos têm direito a transporte público gratuito. Alguns municípios oferecem carteirinhas para facilitar o acesso.

Desconto em eventos

Redução de 50% no valor de ingressos para atividades culturais, esportivas e de lazer.

Atendimento prioritário

Prioridade em todos os órgãos públicos, incluindo serviços do SUS.

Redução ou isenção do IPTU

As regras variam por município, mas geralmente idosos podem obter desconto ou isenção total do IPTU.

Estacionamento reservado

5% das vagas em estacionamentos públicos e privados são destinadas aos idosos.

Direito a acompanhante

Idosos têm direito a acompanhante durante internações e problemas de saúde.

Agilidade na justiça

Processos judiciais envolvendo idosos têm prioridade de tramitação.

Isenção do Imposto de Renda para aposentados

Aposentados, pensionistas e portadores de doenças graves têm direito à isenção do IR. As doenças reconhecidas pela Receita Federal incluem:

• Doença ocupacional;
• Tuberculose ativa
• Transtorno mental
• Esclerose múltipla
• Câncer
• Cegueira, hanseníase
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Cardiopatia grave
• Mal de Parkinson
• Espondiloartrose anquilosante
• Nefropatia grave
• Hepatopatia grave
• Estágios avançados da doença de Paget (osteíte deformante).
• Exposição à radiação
• Síndrome da imunodeficiência adquirida, conforme diagnóstico médico especializado.