Governo confirma que aposentadoria poderá ser paga pelo INSS antes dos 60 anos
Após anos de espera e anseio por uma mudança significativa no sistema previdenciário brasileiro, o Governo Federal finalmente aprovou uma nova modalidade que permitirá que certos trabalhadores se aposentem aos 55 anos de idade.
Essa aprovação é aguardada com entusiasmo por milhares de brasileiros que enfrentam condições de trabalho desgastantes e arriscadas.
A nova medida, batizada de “Aposentadoria Especial“, é direcionada especificamente a funcionários que estão expostos a ambientes de trabalho insalubres ou de alto risco.
Essa iniciativa visa proporcionar a esses trabalhadores a oportunidade de desfrutar de sua terceira idade com mais tranquilidade e qualidade de vida, após décadas de dedicação e exposição a perigos.
Como funciona a aposentadoria do INSS aos 55 anos
A aprovação desta nova modalidade de aposentadoria trouxe algumas alterações importantes nas regras e requisitos para sua concessão.
De acordo com as novas diretrizes, os trabalhadores que ingressarem no mercado de trabalho após a reforma previdenciária de 2019 poderão solicitar uma contratação especial a partir dos 55 anos de idade, desde que tenham contribuído por um período mínimo de 15, 20 ou 25 anos, dependendo do nível de risco envolvido em sua atividade.
Para aqueles que já estavam no mercado de trabalho antes da reforma, existe uma “transição de pontuação mínima” que lhes permite se aposentar mais cedo. Nesse caso, o trabalhador deve:
- Ter 25 anos de atividade especial e 86 pontos, sem caso de risco baixo;
- Ter 20 anos de atividade especial e 76 pontos, sem caso de risco médio;
- Ter 15 anos de atividade especial e 66 pontos, sem caso de risco alto.
A avaliação é calculada pela soma da idade do trabalhador e pelo tempo de atividade de risco.
Profissões elegíveis para a Aposentadoria Especial
Essa nova modalidade de aposentadoria beneficiará uma ampla gama de profissões que envolvem riscos à saúde e integridade física dos trabalhadores. Algumas das ocupações que se enquadram nessa classificação incluem:
- Trabalhos com substâncias perigosas regulamentadas pelo governo;
- Exploração mineral em locais geográficos;
- Ocupações que envolvem contato com amianto ou amianto;
- Processamento de metais com exposição a substâncias químicas;
- Trabalhos com sistemas elétricos de alta tensão;
- Serviços de vigilância com ou sem porta de armamento.
Essa diversidade de profissões elegíveis demonstra o compromisso do Governo Federal em consideração e valorização dos esforços daqueles que arriscam sua saúde e segurança em prol do desenvolvimento do país.
O que é o Número do Benefício do INSS?
O número do benefício do INSS é um código de 10 dígitos que identifica de forma exclusiva cada benefício previdenciário concedido a um segurado.
Esse número é informado na carta de concessão do benefício e é fundamental para controlar e gerenciar todas as informações relacionadas ao seu benefício, como pagamentos, reajustes, empréstimos consignados, entre outros.
Os benefícios que podem ser identificados pelo número do benefício incluem contribuições, pensões, Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-doença), Auxílio-Acidente e outros. Portanto, se você possui mais de um benefício previdenciário, cada um deles terá um número único associado.
