Presidente Lula confirma aposentadoria em 15 anos no INSS para trabalhadores brasileiros
A aposentadoria é um momento crucial na vida de qualquer trabalhador, marcando o fim de uma jornada de dedicação e o início de uma nova fase de descanso e realização pessoal.
No entanto, para alguns profissionais, a possibilidade de se aposentar mais cedo pode ser uma realidade, graças à modalidade de aposentadoria especial.
Confira mais detalhes sobre a aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a seguir!
Aposentadoria Especial do INSS
A aposentadoria especial tem suas raízes no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando foram estabelecidas políticas para proteger os trabalhadores expostos a condições de trabalho insalubres ou que colocavam sua vida e saúde em risco.
Essa modalidade de aposentadoria permitia que esses profissionais se aposentassem com um tempo de contribuição reduzido, em comparação com as regras gerais.
Requisitos para a aposentadoria especial com 15 anos de contribuição
Para ter direito à aposentadoria especial com apenas 15 anos de contribuição, o trabalhador precisa comprovar que exercia uma profissão considerada de alto risco, ou seja, que o expunha a agentes nocivos que colocavam sua vida ou saúde em perigo.
Essa comprovação é feita por meio de documentos emitidos pelo próprio empregador, que atestam a insalubridade das atividades desempenhadas.
Existem diferentes regras para quem começou a trabalhar antes ou depois da reforma da Previdência em novembro de 2019.
Para os trabalhadores que iniciaram suas atividades antes dessa data, são necessários 15 anos de atividade especial e 66 pontos, resultantes da soma da idade e do tempo de atividade de risco. Já para aqueles que começaram a trabalhar após a reforma, são exigidos 15 anos de atividade especial e 55 anos de idade.
Profissões elegíveis para a Aposentadoria Especial de 15 anos de contribuição no INSS
Algumas profissões são consideradas de alto risco de insalubridade e, portanto, permitem a aposentadoria especial com 15 anos de contribuição. Entre elas, destacam-se:
- Britador
- Carregador de Rochas
- Cavoqueiro
- Choqueiro
- Mineiros no subsolo
- Operador de britadeira de rocha subterrânea
- Perfurador de Rochas em Cavernas
Esses trabalhadores, expostos a agentes nocivos durante o exercício de suas atividades, têm o direito de se aposentar mais cedo, desde que comprovem o tempo mínimo de 15 anos nessas profissões.
O Que é o Número do Benefício do INSS?
O Número do Benefício (NB) do INSS é um código único atribuído a cada benefício previdenciário concedido pelo instituto.
Esse número possui 10 dígitos e é fundamental para identificar e acompanhar sua aposentadoria, pensão, auxílio-doença, entre outros benefícios.
Ele é informado na carta de concessão emitida pelo INSS e deve ser guardado com cuidado, pois será necessário em diversas situações, como:
- Consulta de informações sobre o benefício
- Solicitação de empréstimo consignado
- Agendamento de perícia médica
- Acompanhamento do status do pedido
É importante não confundir o Número do Benefício com o Número de Identificação Social (NIS), que é um código mais abrangente utilizado para programas sociais e trabalhistas do governo.
Como consultar o Número do Benefício do INSS
Existem várias formas de consultar o número do seu benefício do INSS, seja por meios digitais ou presencialmente. Veja as opções a seguir:
Pelo Site e Aplicativo Meu INSS
O portal Meu INSS é uma plataforma online que reúne diversos serviços digitais do instituto. Para consultar o número do seu benefício, basta seguir estes passos:
- Acesse o site meuinss.gov.br ou baixe o aplicativo Meu INSS em seu smartphone;
- Faça login com seu CPF e senha da conta gov.br;
- Na tela inicial, você verá o nome do seu benefício seguido do respectivo número.
Caso não encontre o número na página principal, clique na opção “Meus Benefícios” para visualizá-lo.
Pelo Telefone 135
Outra forma prática de obter o número do seu benefício é ligar para a Central de Atendimento do INSS, no número 135.
O serviço funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília). Basta informar seu CPF ao atendente, que irá fornecer o número do seu benefício.
Presencialmente em uma Agência do INSS
Você também pode consultar o número do benefício diretamente em uma unidade física do INSS. Para isso, é necessário agendar o atendimento pelo número 135 e levar documentos de identificação, como RG e CPF.
O atendente irá fornecer o número do seu benefício após verificar seus dados.
