A aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um benefício destinado aos trabalhadores brasileiros que contribuem para a Previdência Social.
Atualmente, para os trabalhadores do setor privado, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com pelo menos 15 anos de contribuição. Já para os servidores públicos, a exigência é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com 25 anos de contribuição.
Essa mudança foi implementada para equilibrar as contas da Previdência e garantir a sustentabilidade do sistema a longo prazo. No entanto, muitos brasileiros ainda buscam alternativas para se aposentar mais cedo e garantir um futuro financeiro tranquilo.
É possível conseguir a aposentadoria do INSS mais cedo?
Com a Reforma da Previdência em vigor desde 13 de novembro de 2019, as regras para a aposentadoria se tornaram mais rigorosas. Antes, apenas a aposentadoria por idade exigia um requisito de idade mínima. Após a reforma, algumas modalidades de aposentadoria incluídas nas regras de transição também passaram a exigir idade mínima.
No entanto, ainda é possível se aposentar precocemente se o segurado possuir direito adquirido, ou seja, se preencheu os requisitos antes da reforma. Além disso, existem regras de transição que não exigem idade mínima como requisito obrigatório. A seguir, veremos como é possível se aposentar mais cedo sem prender-se à idade mínima.
Passo a passo para se aposentar aos 50 anos
Para aqueles que querem se aposentar aos 50 anos pelo INSS, há seis maneiras a seguir, conforme detalhado pelo Blog Prev.
Primeiro, a regra de pontos (direito adquirido) exige 30 anos de contribuição e 86 pontos para mulheres e 35 anos de contribuição e 96 pontos para homens.
Já a regra do tempo de contribuição, também como direito adquirido, requer 30 anos de contribuição para mulheres e 35 anos para homens, ambos com uma carência de 180 meses.
Outra possibilidade é a aposentadoria especial, destinada a trabalhadores expostos a agentes nocivos, exigindo um tempo de contribuição variável conforme o risco da atividade.
As regras de transição, como o pedágio de 50% e a aposentadoria por pontos, também oferecem caminhos alternativos para a aposentadoria precoce.
Por fim, a regra de transição para aposentadoria especial combina tempo de atividade especial, idade e tempo de contribuição comum, variando de 66 a 86 pontos dependendo do tipo de exposição.
Calendário de pagamentos do INSS em julho
Confira abaixo as datas de pagamento do INSS referentes a junho:
Até 1 salário mínimo:
- Final 1: 25 de julho;
- Final 2: 25 de junho;
- Final 3: 29 de julho;
- Final 4: 30 de julho;
- Final 5: 31 de julho;
- Final 6: 1 de agosto;
- Final 7: 2 de agosto;
- Final 8: 5 de agosto;
- Final 9: 6 de agosto;
- Final 0: 7 de agosto.
Acima de 1 salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 1 de agosto;
- Finais 2 e 7: 2 de agosto;
- Finais 3 e 8: 5 de agosto;
- Finais 4 e 9: 6 de agosto;
- Finais 5 e 0: 7 de agosto.