Conta de Luz fica mais cara e Aneel confirma que NÃO recebeu pedido do Governo Lula para alterar bandeira da conta de luz
Luz mais cara! O chefe da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta terça-feira (1º) que não recebeu solicitação do governo para modificar a bandeira tarifária de outubro.
No momento, a bandeira está no nível vermelho 2 – o mais alto do sistema de cores da Aneel –, o que resulta em uma taxa adicional na conta de energia de R$ 7,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) utilizados.
Feitosa responde a uma declaração do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao jornal “Folha de S. Paulo” nesta terça-feira (1º).
“Não conheço o teor dele [do ofício de Silveira]. E, assim, a autoridade tarifária no Brasil é a Agência Nacional de Energia Elétrica. Ela que responde quando a tarifa está alta ou está baixa, claro que seguindo toda a legislação associada”, disse.
“Qualquer alteração do mecanismo passará por uma análise competente, pública, transparente, seguindo o rito da agência”, continuou.
O uso médio de energia em residências urbanas brasileiras varia entre 150 kWh e 200 kWh (sem ar-condicionado).
Conta de Luz fica mais cara em outubro
De acordo com a “Folha”, Silveira informou ter enviado um documento à Aneel sobre a possibilidade de utilizar os fundos da “conta bandeira” para diminuir o valor da cobrança extra na fatura de energia.
A “conta bandeira” arrecada os valores pagos pelos usuários na conta de luz para cobrir gastos com geração de energia, quando as bandeiras tarifárias são ativadas.
Conforme o diretor-geral da Aneel, a “conta bandeira” possui um saldo de R$ 5,22 bilhões – acumulado com a manutenção da bandeira verde, sem cobrança adicional, por dois anos.
“Desconhecemos, e acredito que ninguém saiba, qual será a dimensão da severidade deste período de seca. Apenas para terem uma noção, na crise hídrica [de 2021] tivemos cerca de R$ 5,65 bilhões somente em outubro de 2021”, afirmou.
Para Feitosa, o saldo da “conta bandeira” atua como um “seguro para um momento de maior adversidade, caso ocorra”.
Por que o Sistema de Bandeiras Tarifárias é importante?
- O Sistema de Bandeiras Tarifárias desempenha um papel crucial no gerenciamento dos recursos energéticos do Brasil.
- Ao refletir as condições reais de geração, ele incentiva o uso consciente da eletricidade, promovendo a eficiência energética e a preservação dos recursos naturais.
- Além disso, o sistema proporciona transparência e equidade, garantindo que os consumidores paguem preços justos pela energia consumida.
- Ao sinalizar antecipadamente os períodos de maior ou menor custo, os clientes podem adaptar seus hábitos de consumo e reduzir suas despesas.
Como funcionam as diferentes bandeiras tarifárias?
O Sistema de Bandeiras Tarifárias é composto por quatro níveis distintos, cada um representado por uma cor específica:
Bandeira Verde
A Bandeira Verde indica condições favoráveis de geração de energia, quando não há necessidade de acionar usinas termelétricas. Nessa situação, a tarifa de energia não sofre nenhum acréscimo, representando o valor base para os consumidores.
Bandeira Amarela
A Bandeira Amarela sinaliza condições de geração menos favoráveis, exigindo a ativação de algumas usinas termelétricas de custo mais elevado. Nesse cenário, a tarifa de energia sofre um acréscimo de R$ 0,01885 para cada quilowatt-hora (kWh) faturado.
Bandeira Vermelha – Patamar 1
A Bandeira Vermelha no Patamar 1 indica condições mais custosas de geração, com a necessidade de acionamento de um número significativo de usinas termelétricas. Nessa situação, a tarifa de energia sofre um acréscimo de R$ 0,04463 para cada quilowatt-hora (kWh) faturado.
Bandeira Vermelha – Patamar 2
A Bandeira Vermelha no Patamar 2 representa as condições mais críticas de geração, quando a maioria das usinas termelétricas disponíveis precisa ser acionada. Nesse caso, a tarifa de energia sofre o maior acréscimo, de R$ 0,07877 para cada quilowatt-hora (kWh) faturado.
Quem é afetado pelo Sistema de Bandeiras Tarifárias?
O Sistema de Bandeiras Tarifárias é aplicado por todas as concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Isso significa que todos os consumidores residenciais, comerciais e industriais atendidos por essas empresas são impactados pelas diferentes bandeiras tarifárias.
Como identificar a bandeira tarifária vigente?
As concessionárias de energia elétrica são responsáveis por informar a bandeira tarifária vigente em cada mês. Essa informação é amplamente divulgada por meio de diversos canais, como sites oficiais, mídias sociais e comunicados na própria fatura de energia.
Além disso, muitas concessionárias oferecem serviços de notificação por SMS ou e-mail, permitindo que os consumidores fiquem atualizados sobre as alterações nas bandeiras tarifárias.
