O sonho de ter um carro na garagem é comum a muitos brasileiros. No entanto, para poder usufruir desse sonho, é necessário possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). E para conseguir a CNH, muitos passam por um processo caro e demorado em autoescolas.
Mas agora, uma nova lei pode mudar essa realidade e trazer alívio para o bolso de muitos brasileiros.
As autoescolas no processo de emissão da CNH
As autoescolas são parte importante do processo para se obter a CNH. No entanto, os custos associados a essas escolas são altos, tornando o sonho de se tornar um motorista habilitado distante para muitos.
Atualmente, em alguns estados brasileiros, o custo para obter a CNH pode chegar a R$ 3 mil, um valor que é inacessível para a maioria das pessoas.
Proposta de mudança
Uma nova lei, o Projeto de Lei 6485/2019, que está em trâmite no Senado Federal, propõe uma mudança significativa no processo de obtenção da CNH.
Caso a lei seja aprovada, os brasileiros não precisarão mais frequentar autoescolas para obter a carteira de motorista nas categorias A e B. Em vez disso, poderão aprender a dirigir com um instrutor particular, que pode ser até mesmo um membro da família.
Benefícios da Nova Lei
Se aprovada, a nova lei pode reduzir o custo da CNH para os brasileiros em até 80%. Isso significa que o sonho de se tornar um motorista habilitado pode se tornar uma realidade para muitos que antes não podiam arcar com o custo das autoescolas.
Além disso, a nova lei também pode trazer mais flexibilidade para o processo de aprendizado, permitindo que as pessoas aprendam a dirigir em seu próprio ritmo e em horários que sejam convenientes para elas.
Requisitos para instrutores independentes
A nova lei também estabelece requisitos para aqueles que desejam se tornar instrutores independentes. Para se tornar um instrutor independente, é necessário:
- Ter a habilitação da mesma categoria do candidato há pelo menos 3 anos;
- Não possuir nenhum tipo de cassação ou suspensão da CNH nos últimos cinco anos;
- Não ter nenhum tipo de processo em relação a penalidades de trânsito;
- Não estar respondendo processo por crime de trânsito.
No mais, os instrutores independentes deverão estar ligados ao Detran.
O futuro das Autoescolas
A aprovação da nova lei não significa necessariamente o fim das autoescolas. As mudanças propostas se aplicariam apenas às categorias A e B da CNH. Condutores profissionais, como caminhoneiros, ainda seriam obrigados a passar pelo processo das autoescolas.
Por fim, a nova lei oferece uma alternativa para aqueles que desejam obter a CNH de forma mais econômica. As autoescolas ainda poderão oferecer seus serviços, mas terão que se adaptar à nova realidade e oferecer serviços mais acessíveis.
Nova CNH
A nova CNH é a versão atualizada da Carteira Nacional de Habilitação. Ela traz diversas modificações em relação à versão anterior, com o objetivo de facilitar a identificação e aumentar a segurança contra fraudes. Desse modo, para obter o documento é preciso:
- Inscrição em um Centro de Formação de Condutores (CFC);
- Aprovação nas avaliações teóricas e práticas;
- Emissão da nova CNH pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Vale ressaltar que os benefícios da nova CNH são os seguintes:
- Melhor identificação do condutor;
- Maior segurança contra fraudes;
- Facilidade na obtenção de financiamentos e benefícios educacionais.