ALERTA GERAL para quem está aguardando o 13º salário de 2023; confira quando o pagamento será liberado
Milhões de trabalhadores brasileiros iniciam o ano esperando ansiosamente pelo pagamento do seu 13º salário 2023, um direito garantido a todos que estiveram empregados com carteira assinada ao longo do ano. Criada em 1962, a lei que institui o décimo terceiro salário estabelece que a primeira parcela deve ser depositada pelos empregadores entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser paga até o dia 20 dezembro.
Opções de pagamento
Os empregadores têm a opção de realizar o depósito do valor total de uma só vez ou dividir o pagamento em duas vezes, respeitando as datas estabelecidas por lei. Uma alternativa disponível aos trabalhadores é solicitar, no mês de janeiro, o pagamento antecipado da 1ª parcela do décimo terceiro salário junto com as férias.
O valor do décimo terceiro salário é equivalente a um salário integral, correspondendo a um mês de salário, se trabalhado o ano inteiro, ou proporcional, se trabalhado menos de um ano. Para ser contabilizado, cada mês deve ter mais de 15 dias trabalhados.
Para calcular o valor do 13º salário, o empregador deverá utilizar como base 1/12 do salário do empregado a cada mês e, em seguida, multiplicar o resultado pelo total de meses de trabalho válidos no ano.
Além disso, é importante destacar que horas extras, adicionais noturnos ou comissões devem ser incluídos nesse cálculo. A primeira parcela é paga sem descontos e o trabalhador deve receber a metade do valor total. Na segunda parcela serão descontados o INSS e o Imposto de Renda.
Descontos previstos
Para chegar ao valor do INSS a ser descontado, é preciso considerar a faixa salarial do empregado:
- 7,5% para quem ganha um salário mínimo (R$ 1.320)
- 9% para quem ganha entre R$ 1.320,01 e R$ 2.571,29
- 12% para quem ganha entre R$ 2.571,30 e R$ 3.856,94
- 14% para quem ganha entre R$ 3.856,95 e R$ 7.507,49
Agora que você está informado sobre o décimo terceiro salário 2023, pode se planejar melhor para o próximo ano. Fique atento às datas e não deixe de conferir se os valores depositados estão corretos.