O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa de assistência social no Brasil destinado a garantir uma fonte de renda para pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade econômica.
O objetivo é assegurar uma base mínima de subsistência para aqueles que não têm condições de prover seu próprio sustento, promovendo a inclusão social e a dignidade.
Em 2025, o valor do benefício foi reajustado para R$ 1.518 mensais, acompanhando a atualização do salário mínimo, uma medida essencial para que os beneficiários mantenham o poder de compra diante das flutuações econômicas, como a inflação.
Como funciona a liberação do BPC?
Para ter acesso ao BPC, é necessário cumprir certos requisitos. O programa é voltado para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que não possuam meios de sustento próprios.
Além disso, a renda familiar per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo.
Recentemente, houve modificações nas regras de concessão, como a não consideração da renda de cônjuges que moram em domicílios diferentes, facilitando o acesso ao benefício para muitas famílias em situação de necessidade.
Novas regras do BPC em 2025
Em 2025, novas diretrizes foram implementadas para otimizar a distribuição do benefício. Uma das mudanças significativas foi a introdução do cadastramento biométrico, com o objetivo de reduzir fraudes e aumentar a segurança do processo.
Essa medida será aplicada nas regiões onde a tecnologia está disponível, e a cada dois anos, será obrigatória a atualização cadastral dos beneficiários.
Além disso, todas as fontes de renda do domicílio devem ser declaradas, o que contribui para uma análise mais precisa das necessidades de cada solicitante.
Essas alterações visam garantir que os recursos públicos sejam direcionados de maneira justa para quem realmente necessita do benefício.
Relação entre o salário mínimo e o BPC
O valor do BPC é diretamente vinculado ao salário mínimo, o que significa que qualquer alteração no piso salarial afeta o benefício.
Entre 2025 e 2030, o aumento do salário mínimo deverá ser limitado a um crescimento real de até 2,5% ao ano, além da variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
Essa política visa preservar a estabilidade fiscal, mantendo o equilíbrio das contas públicas, enquanto ainda garante que as pessoas em situação de vulnerabilidade recebam a assistência devida.
Como é calculado o novo salário mínimo?
O cálculo do salário mínimo leva em consideração a inflação acumulada pelo INPC e o crescimento do PIB de dois anos anteriores. No caso de 2025, a inflação foi de 4,84% e o PIB cresceu 3,2%.
O reajuste do salário mínimo, portanto, teve como base esses fatores, com um aumento real limitado a 2,5%.
Com esse cálculo, o novo valor do salário mínimo ficou fixado em R$ 1.518, refletindo a tentativa do governo de manter a economia estável e, ao mesmo tempo, garantir o suporte às camadas mais vulneráveis da população.
Razões para o Bloqueio do BPC
O bloqueio do BPC pode ocorrer por diversas razões, sendo a principal delas a falta de atualização no Cadastro Único (CadÚnico), que deve ser feito periodicamente.
A atualização cadastral é fundamental para assegurar que o benefício seja direcionado apenas àqueles que ainda cumprem os requisitos necessários.
Ademais, o bloqueio também pode ser causado pela não comprovação da deficiência ou da idade mínima, por mudanças na composição familiar ou na renda familiar que não foram informadas no CadÚnico.
Portanto, é essencial que os beneficiários se mantenham atentos às exigências do programa.
O que fazer se o BPC for Bloqueado?
Caso o BPC seja bloqueado, o beneficiário deve agir rapidamente para resolver a situação. O primeiro passo é verificar o motivo do bloqueio, o que pode ser feito acessando o portal Meu INSS ou entrando em contato com a central de atendimento pelo telefone 135.
Identificado o problema, é necessário realizar a atualização dos dados no CadÚnico ou fornecer a documentação exigida para comprovar a elegibilidade.
Embora o pagamento do benefício continue sendo efetuado durante o período de bloqueio, o saque só será permitido após a regularização da situação. Caso não haja resolução dentro do prazo estipulado, o benefício poderá ser suspenso definitivamente.
