O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um suporte fundamental para muitos brasileiros. No entanto, existe um erro específico que pode resultar na perda de um salário mínimo inteiro no mês.
Neste artigo, vamos explorar esse equívoco comum, como você pode evitá-lo e garantir a manutenção do seu benefício.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC é um auxílio social destinado a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência, independentemente da idade. Ele é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e garante o pagamento de um salário mínimo mensalmente.
Diferentemente dos benefícios previdenciários, o BPC não exige contribuições ao INSS e não inclui o 13º salário ou a pensão por morte. Portanto, é essencial compreender os requisitos e as regras para acessar e manter esse benefício.
Requisitos para acesso ao BPC
Para ser elegível ao BPC, é necessário atender a uma série de requisitos. Vamos explorar cada um deles a seguir:
1. Comprovação de Incapacidade de Longo Prazo
Pessoas com deficiência que desejam acessar o BPC devem comprovar que possuem uma incapacidade de longo prazo que as impeça de participar plena e efetivamente na sociedade. Essa incapacidade deve ter uma duração mínima de 2 anos.
2. Condição de Baixa Renda
Além da comprovação de incapacidade, é necessário atender a uma condição de baixa renda. Isso significa que a renda por pessoa do grupo familiar não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo, atualmente equivalente a R$ 330.
3. Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é um requisito essencial para acessar o BPC. O CadÚnico é um instrumento que reúne informações sobre as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social, possibilitando a seleção e a inclusão em diversos programas sociais.
O erro que pode colocar seu BPC em risco
Agora que entendemos os requisitos para acesso ao BPC, é importante destacar o erro comum que pode resultar na perda do benefício. Esse equívoco está relacionado ao processo de recadastramento no CadÚnico.
Recadastramento no CadÚnico: Manutenção do benefício
Se você já é beneficiário do BPC, é vital estar ciente do processo de recadastramento no CadÚnico. Esse recadastramento deve ser realizado a cada dois anos para a manutenção do benefício.
Além disso, sempre que ocorrer uma alteração no núcleo familiar, como mudança de endereço, variação de renda ou inclusão de novos membros, é importante atualizar o CadÚnico.
A importância da atualização do CadÚnico
A negligência na atualização do CadÚnico pode resultar na suspensão do BPC. Portanto, é crucial estar atento a esses prazos e procedimentos para garantir a manutenção do benefício.
Para realizar o recadastramento, o responsável familiar que precisa modificar os dados deve se dirigir a um posto de atendimento do CadÚnico ou ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
É essencial estar preparado com os documentos de todas as pessoas da família, especialmente os CPFs, e fornecer um comprovante de residência, preferencialmente uma conta de luz.
Como solicitar o BPC?
Se você ainda não é beneficiário do BPC e deseja solicitar o benefício, existem diferentes formas de fazer isso:
- Canais de Atendimento do INSS: É possível solicitar o BPC através dos canais de atendimento do INSS, como o telefone 135 ou o aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos Android e iOS.
- Agência da Previdência Social (APS): Outra opção é solicitar o benefício em uma das unidades da Agência da Previdência Social mais próxima.
