Milhões de estudantes da rede pública já aguardam o início dos pagamentos de agosto do Pé-de-Meia, programa do Governo Federal criado para incentivar a permanência dos jovens no ensino médio. Nesta nova rodada, será depositada a quinta parcela do Incentivo Frequência, destinada aos alunos que cumpriram a exigência mínima de presença nas aulas durante os meses de maio e junho.
Os depósitos começam em 24 de agosto e seguem até 31 de agosto, conforme o mês de nascimento do estudante. Além dos alunos do ensino médio regular, parte dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderá receber valores relacionados ao Incentivo Conclusão, desde que tenha encerrado o primeiro semestre letivo e atendido às exigências do programa.
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia se consolidou como uma das principais políticas públicas voltadas ao combate da evasão escolar no Brasil. A iniciativa combina pagamentos periódicos com uma espécie de poupança educacional, oferecendo apoio financeiro durante o ensino médio e estimulando a conclusão dos estudos.
Quinta parcela será paga entre os dias 24 e 31 de agosto
Nesta etapa, o Ministério da Educação (MEC) realizará o pagamento da quinta parcela do Incentivo Frequência, benefício concedido aos estudantes que mantiveram frequência escolar mínima de 80%.
Os depósitos serão efetuados automaticamente em contas abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários, sem necessidade de solicitação.
O calendário segue o mês de nascimento do estudante:
- Janeiro e fevereiro: 24 de agosto
- Março e abril: 25 de agosto
- Maio e junho: 26 de agosto
- Julho e agosto: 27 de agosto
- Setembro e outubro: 28 de agosto
- Novembro e dezembro: 31 de agosto
Segundo o MEC, estudantes que tiveram informações corrigidas ou atualizadas pelas redes estaduais e distrital de ensino também poderão receber pagamentos retroativos, caso passem a atender aos critérios do programa. Em alguns casos, ainda poderão ocorrer repasses referentes ao incentivo de matrícula de 2026, após regularização cadastral.
Programa funciona como uma poupança para incentivar a permanência na escola
O Pé-de-Meia foi instituído pelo Governo Federal para reduzir a evasão escolar entre jovens do ensino médio público, especialmente aqueles pertencentes a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
A proposta vai além do pagamento mensal. Parte dos recursos fica disponível ao estudante durante o período escolar, enquanto outra parcela permanece bloqueada e somente poderá ser sacada após a conclusão do ensino médio, desde que todas as regras do programa sejam cumpridas.
De acordo com o Ministério da Educação, a iniciativa busca reduzir um dos principais desafios da educação brasileira: o abandono escolar. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo próprio MEC mostram que fatores econômicos figuram entre as principais causas que levam adolescentes a interromper os estudos antes da conclusão do ensino médio.
Quanto cada estudante pode receber
Os valores variam conforme a modalidade de ensino e o cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo programa.
Para estudantes do ensino médio regular, o benefício é composto por diferentes incentivos. Há o pagamento de R$ 200 referentes à matrícula, realizado uma vez por ano, além do Incentivo Frequência, que soma R$ 1.800 anuais, divididos em nove parcelas de R$ 200.
Também existe o Incentivo Conclusão, que garante R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído, podendo alcançar R$ 3.000 ao término do ensino médio. Já os estudantes que participarem do Enem no último ano recebem mais R$ 200.
Na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), os estudantes recebem R$ 200 pela matrícula, até R$ 900 por semestre referentes ao Incentivo Frequência, divididos em quatro parcelas de R$ 225, além do Incentivo Conclusão e do bônus pela participação no Enem.
Somando todos os incentivos previstos na legislação, o estudante pode acumular até R$ 9.200 durante toda a trajetória escolar.
Quem pode participar do Pé-de-Meia
O programa atende estudantes que cumprem critérios estabelecidos pelo Governo Federal.
É necessário estar matriculado no ensino médio da rede pública, ter entre 14 e 24 anos, ou estar matriculado na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos.
Além disso, o estudante precisa integrar família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), possuir CPF regularizado, manter frequência escolar mínima de 80%, ser aprovado ao final de cada ano letivo e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio para receber todos os incentivos previstos.
Quando o dinheiro pode ser sacado
Nem todos os valores ficam disponíveis imediatamente.
As parcelas referentes à matrícula e ao Incentivo Frequência podem ser movimentadas conforme os depósitos são realizados pela Caixa Econômica Federal.
Já os recursos do Incentivo Conclusão e do Incentivo Enem permanecem reservados e só poderão ser sacados após a conclusão do ensino médio, desde que o estudante tenha cumprido todas as exigências previstas pela legislação.
Esse modelo foi desenvolvido justamente para incentivar a permanência do aluno na escola até a conclusão da educação básica.
Mais de 7 milhões de estudantes já receberam recursos do programa
Desde sua criação, o Pé-de-Meia ampliou rapidamente sua abrangência nacional. Segundo dados do Governo Federal, mais de 7 milhões de estudantes já foram contemplados pela iniciativa.
O programa integra a estratégia do Ministério da Educação para ampliar a permanência dos jovens na escola, reduzir a evasão escolar e melhorar os índices de conclusão do ensino médio, especialmente entre estudantes de famílias de baixa renda.
Para consultar a situação do benefício, os estudantes podem acompanhar as informações pelos aplicativos Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC, e Caixa Tem, além dos canais oficiais da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Educação.
