ADEUS de R$ 600,00 e +1 Decreto Do Bolsa Família: Simone Tebet abre o jogo sobre pagamentos de benefício
Nos últimos meses, a notícia da possível exclusão de algumas famílias do programa Bolsa Família após um novo decreto do Governo Federal gerou muita preocupação.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, se pronunciou sobre o assunto, esclarecendo os detalhes dessa revisão do benefício.
Neste texto, analisaremos profundamente as implicações dessas mudanças, entendendo quem será afetado e como os beneficiários podem se manter elegíveis.
O Pente-Fino do Bolsa Família
Em uma iniciativa para corrigir inconsistências no Cadastro Único (CadÚnico), o Governo Federal realizou um minucioso processo de revisão do programa Bolsa Família.
Esse “pente-fino” resultou no bloqueio de aproximadamente 8,4 milhões de benefícios em 2023, com a possibilidade de continuidade dessa ação durante o ano de 2024.
Famílias unipessoais e duplicidades
Durante esta revisão, foram identificados 7,1 milhões de famílias unipessoais, muitas delas cadastradas de forma duplicada, recebendo o benefício mais de uma vez, apesar de estarem dentro do limite de renda estipulado. Essa descoberta revelou uma série de irregularidades que foram corrigidas.
Além das famílias unipessoais e duplicidades, o pente-fino também detectou diversas outras inconsistências no cadastro, seja em relação à renda ou à composição familiar. Essas inconsistências foram os principais motivos para o cancelamento dos benefícios de algumas famílias.
O Novo Decreto e o Fim dos R$ 600
Segundo a ministra Simone Tebet, a medida de revisão do Bolsa Família entrou em vigor este ano, com o objetivo de tornar o programa acessível apenas às famílias em situação de vulnerabilidade que atendem a todas as exigências do Governo Federal.
A exclusão das famílias que receberam o benefício de forma irregular é a principal razão apontada para o fim dos pagamentos de R$ 600. Essas famílias, em sua maioria, apresentam inconsistências em seus cadastros, seja de renda ou composição familiar.
Com a revisão do Cadastro Único e o consequente bloqueio de benefícios, o Governo Federal estima uma economia de até R$ 7 bilhões aos cofres públicos. Essa economia será fundamental para a sustentabilidade e aprimoramento do programa Bolsa Família.
Manutenção da elegibilidade do Bolsa Família
Para evitar o bloqueio do Bolsa Família, os beneficiários deverão ficar atentos à atualização de seus cadastros e documentação. É essencial que compareçamos pessoalmente a uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e apresentemos toda a documentação necessária.
Após a análise dos documentos pelos funcionários do CRAS, se tudo estiver em conformidade, a retomada do benefício ocorre. Esse processo é fundamental para garantir que as famílias elegíveis continuem recebendo o Bolsa Família.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família
Os pagamentos do Bolsa Família já foram lançados em junho, com o cronograma de liberação dos recursos seguindo o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário:
- Final do NIS 1: 17/06;
- Final do NIS 2: 18/06;
- Final do NIS 3: 19/06;
- Final do NIS 4: 20/06;
- Final do NIS 5: 21/06;
- Final do NIS 6: 24/06;
- Final do NIS 7: 25/06;
- Final do NIS 8: 26/06;
- Final do NIS 9: 27/06;
- Final do NIS 0: 28/06.
Valores do Bolsa Família em Julho de 2024
O valor mínimo do benefício do Bolsa Família em julho de 2024 será de R$ 600. No entanto, existem parcelas adicionais que podem ser concedidas, dependendo da composição familiar:
- Gestantes: Parcela extra de R$ 150,00;
- Crianças de 0 a 6 anos: Parcela extra de R$ 150,00 por criança;
- Jovens de 7 a 18 anos: Parcela extra de R$ 50,00 por jovem.
Essas parcelas adicionais visam atender às necessidades específicas de cada grupo, garantindo que as famílias recebam o suporte necessário para o bem-estar de seus membros.
Como consultar informações sobre o Bolsa Família
Os beneficiários do Bolsa Família têm diversas opções para consultar informações sobre o seu benefício, incluindo:
- Aplicativo Caixa Tem: Disponível para Android e iOS, o aplicativo Caixa Tem permite aos beneficiários consultar o saldo, o extrato e os dados de pagamento do Bolsa Família;
- Site da Caixa Econômica Federal: Ao acessar a área de programas sociais no site da Caixa, os beneficiários podem encontrar informações atualizadas sobre o Bolsa Família;
- Agências da Caixa Econômica Federal: Nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal, os beneficiários podem obter informações sobre o seu benefício de forma presencial.
Essas opções de consulta permitem que os beneficiários se mantenham informados sobre a situação do seu Bolsa Família, facilitando o planejamento e a gestão dos recursos recebidos.
Formas de saque do Bolsa Família em 2024
Os beneficiários do Bolsa Família em 2024 têm diversas formas de sacar o seu benefício, incluindo:
- Cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão: Os saques podem ser realizados nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui;
- Aplicativo Caixa Tem: O aplicativo permite que os beneficiários realizem transferências ou pagamentos diretamente pelo aplicativo;
- Agências da Caixa Econômica Federal: Os beneficiários também podem sacar o Bolsa Família diretamente nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal.
Essa diversidade de opções de saque garante que os beneficiários tenham acesso conveniente e seguro aos recursos do Bolsa Família, facilitando a utilização desses benefícios de acordo com as necessidades de cada família.
Obrigações e condicionalidades do Bolsa Família
Para permanecer no Programa Bolsa Família, as famílias beneficiárias devem cumprir uma série de obrigações e condicionalidades. Essas critérios visam garantir que as famílias tenham acesso aos serviços básicos de saúde e educação, promovendo o desenvolvimento integral de seus membros.
As principais obrigações e condicionalidades do Bolsa Família incluem:
- Acompanhamento de Saúde: As famílias devem manter as crianças e gestantes com a caderneta de vacinação em dia e realizar os exames e consultas de rotina;
- Frequência Escolar: As crianças e adolescentes em idade escolar deverão ter uma frequência mínima de 85% das aulas;
- Atualização Cadastral: As famílias beneficiárias deverão manter seus dados cadastrais atualizados no CadÚnico, informando quaisquer alterações em sua composição ou renda.
O cumprimento dessas condicionalidades é essencial para a manutenção do benefício do Bolsa Família, garantindo que as famílias tenham acesso aos serviços públicos básicos e promovendo o desenvolvimento socioeconômico de seus membros.
